CAE da ALE-AM avalia metas fiscais do Governo do Estado
Publicado em: 08/10/2019 às 12:51 | Atualizado em: 08/10/2019 às 13:00
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), faz amanhã, dia 9, a audiência pública quadrimestral para avaliar as metas fiscais do Governo do Estado.
De acordo com o presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), os debates serão em torno do relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2019 elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os números serão apresentados por membros da equipe econômica do órgão.
Segundo Nicolau, o calendário de audiências públicas da CAE com a Sefaz atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Nicolau quer CAE fiscalizando o governo a cada quatro meses
No primeiro semestre, a ALE-AM aprovou, por unanimidade, a adequação do regimento interno à legislação federal para assegurar a fiscalização das contas públicas a cada quatro meses.
A primeira audiência pública do ano, em junho, foi marcada pelo anúncio feito por técnicos da Sefaz sobre a necessidade de reequilíbrio das contas públicas para evitar o risco de atraso de salários do funcionalismo público.
A equipe econômica afirmou que, sem medidas de contenção de gastos, o déficit na folha poderia chegar a R$ 1,6 bilhão até o fim do ano
Foto: ALE-AM