Bolsonaro quer ler ‘Ainda estou aqui’ para Moraes diminuir pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa aderir ao programa de remição de pena por meio da leitura. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

Entenda como funciona a redução de pena

O pedido da defesa baseia-se em normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei de Execuções Penais. Caso o ministro Alexandre de Moraes autorize — como já fez em dezembro para o general Paulo Sérgio Nogueira —, o ex-presidente poderá reduzir seu tempo de cárcere através das seguintes atividades:

Leitura de Livros

Pela resolução de 2021 do CNJ, o detento pode ler até 12 obras por ano. Cada livro gera uma resenha que, se aprovada, abate quatro dias da condenação, totalizando até 48 dias de redução por ano. No Distrito Federal, a lista de obras disponíveis inclui títulos como:

Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva (cuja adaptação ao cinema foi vencedora do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025).

Democracia, de Philip Bunting.

Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski.

Trabalho e Estudo

A Lei de Execuções Penais também prevê:

Trabalho: 1 dia de pena a menos para cada 3 dias trabalhados.

Educação: 1 dia de pena a menos para cada 12 horas de frequência escolar (ensino regular ou profissionalizante).

Essas práticas, além de diminuírem a sentença total, aceleram o prazo para a progressão ao regime semiaberto e para a obtenção de liberdade condicional. O pedido de Bolsonaro agora aguarda a análise do STF.

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