Bolsonaro comete ato mais grave de agressão à democracia, diz jurista
“Ao conceder a graça ao deputado, Bolsonaro ofende STF. Há nítido desvio de finalidade", disse Lenio Streck
Ednilson Maciel
Publicado em: 22/04/2022 às 06:40 | Atualizado em: 22/04/2022 às 06:40
Menos de 24 depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira, o presidente Bolsonaro decretou perdão ao parlamentar.
Para o jurista Lenio Luiz Streck, o decreto “foi o ato mais grave de agressão à democracia cometido por Bolsonaro”. “Ao conceder a graça ao deputado, Bolsonaro ofende STF. Há nítido desvio de finalidade. Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia, o presidente não pode ser o super intérprete”.
Conforme o Metrópoles, Streck o gesto de Bolsonaro não é jurídico:
“Há uma armadilha nessa discussão. O gesto de Bolsonaro é político e não jurídico. A juridicidade da ‘graça’ é secundária. Importa é que ele [Bolsonaro] quis socar o STF. Resta ver se conseguiu”
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Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil