“Apelo para que o governo dê celeridade na renovação do contrato porque aquilo que já está ruim pode ficar pior ainda”.
Governo diz o que faz pelo hospital
O Governo do Amazonas investe, anualmente, cerca de R$ 7,4 milhões para a manutenção do Hospital Padre Colombo, no município de Parintins. Por exemplo, os recursos incluem o custeio mensal de folha de pessoal de 154 servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) que atuam na unidade, administrada pela Diocese do município.
Apenas em pagamento de pessoal, são custeados pelo Estado, por meio da Secretaria de Saúde, cerca de R$ 389 mil mensais.
Além do pagamento de parte da folha, os recursos estaduais empregados na unidade envolvem a aquisição e locação de equipamentos, como aparelho de tomografia e ultrassom com dopller; locação Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) neonatal e adulto, totalizando cerca de R$ 1,2 milhão.
Também foram enviados ao município medicamentos. Estes, portanto, foram adquiridos por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), no valor de R$ 890 mil, entre janeiro e agosto deste ano.
Além dos investimentos do Governo do Estado, a unidade hospitalar também recebeu aproximadamente R$ 2,7 milhões.
O repasse foi feito por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) de auxílio emergencial para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além disso, mais R$ 3,1 milhões foram encaminhados pela Prefeitura Municipal. Este, ocorreu por meio do Teto Financeiro de Alta e Média Complexidade (Teto MAC).
Novo termo
Em agosto de 2020 a SES-AM encerrou o segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento. O acordo estava em vigor desde 2018. A princípio, foi celebrado entre a secretaria e a Diocese de Parintins. A partir disso, agora é trabalhado a elaboração de um novo Termo de Convênio. Este, será firmado entre SES-AM e a Prefeitura Municipal, que ficará responsável por repassar os valores à unidade hospitalar.
A mudança ocorre considerando que Parintins é um município de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. Dessa forma, cabe a gestão dos serviços de saúde no âmbito municipal e como forma de garantia de acesso, a promoção da equidade, a integralidade da atenção. Assim como a qualificação do processo de descentralização e a racionalização de gastos. E também a otimização de recursos públicos.
