DevoluĂ§Ă£o do auxĂlio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021
O Tesouro Nacional nĂ£o forneceu mais detalhes sobre a devoluĂ§Ă£o, como as principais razões para a restituiĂ§Ă£o do dinheiro aos cofres pĂºblicos

Publicado em: 28/05/2021 Ă s 01:29 | Atualizado em: 28/05/2021 Ă s 01:29
Os contribuintes que receberam indevidamente o auxĂlio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse nessa quinta-feira (27), o novo secretĂ¡rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mĂªs passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.Â
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O secretĂ¡rio nĂ£o forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituiĂ§Ă£o do dinheiro aos cofres pĂºblicos.
Informou apenas que a devoluĂ§Ă£o estĂ¡ prevista na lei que criou o programa emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das obrigações da DeclaraĂ§Ă£o do Imposto de Renda Pessoa FĂsica de 2021.
Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do auxĂlio emergencial em 2020 e teve rendimento tributĂ¡vel acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declaraĂ§Ă£o e estĂ¡ obrigado a devolver o valor referente ao benefĂcio Ă UniĂ£o.
A exigĂªncia vale inclusive para dependentes do titular da declaraĂ§Ă£o que tenham recebido o auxĂlio no ano passado.Â
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Foto: Marcello Casal Jr./ABr