Kassio Nunes Marques , que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mãos de Jair Bolsonaro, uniu-se aos colegas nesta terça-feira (07) e prestou solidariedade a Alexandre de Moraes, alvo preferencial do presidente nas manifestações do 7 de Setembro.
No grupo de WhatsApp dos ministros, Kassio demonstrou apoio a Alexandre e disse que, quando um ministro é atacado, todos o são.
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Segundo amigos do ministro, ele repudiou em especial a frase de Bolsonaro sobre não cumprir decisões judiciais.
STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou, em nota divulgada neste sábado (21), preocupação com o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No comunicado, sem assinatura de ministros, a corte superior lembrou a previsão constitucional de independência dos Poderes. “Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si”, afirmou o tribunal.
“O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna.”
O tribunal é composto por 33 ministros. Existem atualmente duas vagas a serem preenchidas. A indicação compete ao chefe do Executivo. O STJ é responsável pelo julgamento de ações em diferentes áreas do Direito. É, por exemplo, o foro de governadores em matéria penal.
O texto prossegue afirmando que o país se constitui em um Estado de direito, “cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal”.
“O Tribunal da Cidadania [como o STJ é chamado] reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do País, garantindo a democracia e a cidadania.”
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Foto: Marcos oliveira/Agência Senado
