Justiça descarta fraude e libera obras nas ruas de Itacoatiara

O desembargador-relator Délcio Santos disse não reconhecer existência de provas das alegações de fraude

27/08/2020 12:14

A decisão de 2º grau julgada nesta quarta-feira, 26, reconheceu a legalidade da licitação pública e o direito de dar continuidade na concorrência 1/2020. Esta, portanto, tem como objeto a aplicação de mais de R$ 20 milhões em pavimentação das ruas de Itacoatiara.

O desembargador-relator Délcio Santos disse não reconhecer existência de provas das alegações de fraude. Ao contrário, viu fragilidade das alegações, conforme a prefeitura local.

De acordo com o prefeito Antônio Peixoto (PT), a decisão dá efeito suspensivo ao recurso. Sendo assim, disse que retomará imediatamente o processo licitatório, respeitando as condutas vedadas pela legislação eleitoral.