Justiça determina reintegração de posse de residencial em Parintins
Ação é da Caixa Econômica que é o banco responsável pelo financiamento do residencial
Publicado em: 19/02/2020 às 12:31 | Atualizado em: 19/02/2020 às 12:46
A Caixa Econômica Federal interpôs na Justiça a reintegração de posse do Residencial Parintins, localizado na comunidade do Macurani, no município de Parintins, interior do Amazonas.
O residencial, ocupado desde 2019, tem financiamento de responsabilidade do banco e no local vivem cerca de 150 famílias. As informações são do Blog Tadeu de Souza.
A Polícia Militar do município já teria acesso ao documento de reintegração e deverá proceder na ação.
De acordo com o Blog, entre outros pontos, o mandado judicial diz que o descumprimento da ordem terá como consequência aplicação de multa individual de R$ 10 mil por dia aos moradores.
Caso haja resistência, poderá ser aplicada força “o que deve ocorrer sem excessos e com observância aos direitos fundamentais tanto dos ocupantes quanto dos agentes públicos responsáveis pela reintegração de posse da área”, descreve o mandado assinado pela juíza Juliana Arrais Mousinho.
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Foto: Reprodução/Blog Tadeu de Souza