Saiba como votaram os deputados do AM na lei do abuso de autoridade
Publicado em: 15/08/2019 às 07:44 | Atualizado em: 15/08/2019 às 07:50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 14, projeto que pune o abuso de autoridade.
Veja como votaram os parlamentares do Amazonas.
Átila Lins (Progressistas) – Não
Bosco Saraiva (Solidariedade) – Sim
Capitão Alberto Neto (PRB) – Não
Delegado Pablo (PSL) – Não
José Ricardo (PT) – Sim
Marcelo Ramos (PL) – Sim
Sidney Leite (PSD) – Sim
Silas Câmara (PRB) – Sim
O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, considera abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
Agora, o texto vai a sanção presidencial. As regras aprovadas são vistas por procuradores e juízes como subjetivas e que, por isso, podem provocar o efeito de inibir investigações.