Médicos ortopedistas que prestam serviço ao Estado ameaçaram hoje paralisar suas atividades a partir deste sábado, dia 25. A ameaça é uma consequência do impasse entre eles e o governo por causa da falta de pagamento de faturas do segundo semestre deste ano.
“Nossas atividades retornarão assim que houver a completa quitação dos meses de agosto, setembro e outubro. E o estabelecimento de uma data fixa mensal para o pagamento dos meses subsequentes dentro do mês que segue o exercício trabalhado”, impuseram os profissionais por meio de nota do Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM), divulgada na noite desta quinta-feira.
Caso o impasse não se resolva até amanhã, a crise neste setor atingirá as maiores unidades de saúde de Manaus, já que o ITO-AM é formada por cerca de 150 profissionais que até, por exemplo, nos grandes prontos-socorros e hospitais de referência.
O ITO-AM não é a única organização médica em confronto com o Estado. Outras 11 prestadoras de serviços também estão insatisfeitas, mas não falam em paralização.
Eles dizem, porém, que “Os serviços de saúde ainda não entraram em colapso total por conta do esforço dos médicos, que nada receberam da Susam pelos serviços prestados em agosto, setembro e outubro”.
O comentário faz parte de uma nota que 12 empresas médicas publicaram na tarde desta quinta-feira, dia 23, um dia depois de terem reunido com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam).
As propostas da reunião, que contou ainda com representantes da Sefaz, CRM e Sindicatos dos médicos, foram consideradas um avanço pelas empresas, mas elas mostram-se desconfiadas com o governo por causa do histórico da relação precária entre elas e o Estado.
Reação do governo
O governo já reagiu aos médicos e, por meio de nota, relacionou quatro pontos pactuados com as empresas na quarta-feira, dia 22: definição de um calendário de pagamentos, estudo das propostas apresentadas, manutenção dos pagamentos até no recesso orçamentário e a pactuação de um plano para o pagamento de faturas atrasadas.
A nota do governo diz ainda que nesta quinta-feira a “Sefaz comunicou à Susam a viabilidade de antecipar para o dia 11 de dezembro o pagamento da parcela de outubro. E, no período de 18 a 22, iniciar o parcelamento do passivo referente à gestão anterior para cada empresa”.
Cardiologistas
Outra categoria que pretende endurecer a conversa com o governo é dos cirurgiões cardiovasculares. Eles não recebem desde julho e se queixam de falta insumo e de condições de trabalho.
Veja as notas
Do ITO-AM
Considerando a situação já pública da falta de pagamento por parte do governo estadual às empresas médicas do Amazonas, o ITO-AM (Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas) julga ser de bom alvitre divulgar a população os seguintes esclarecimentos:
1) Contrariamente ao que vem sendo divulgado, não houve qualquer acordo com o governo do estado em relação a um cronograma de pagamentos.
2) O governo impôs unilateralmente um cronograma que em nada satisfaz as necessidades financeiras do ITOAM.
3) Trabalhamos quase o ano inteiro e por enquanto apenas 6 meses de 2017 nos foram pagos.
4) O ITOAM não tem qualquer responsabilidade sobre possíveis malversações do dinheiro público e a consequente falta de recursos do estado.
5) O governo que ganhou as eleições é responsável por pagar as dividas dos governos anteriores, não podendo se eximir desta responsabilidade escorado na desculpa de não ter gerado a dívida (a dívida é do estado do Amazonas).
6) Temos conhecimento da importância social que nossos serviços têm no estado.
7) Nunca foi interesse do ITO-AM parar de prestar serviços à população.
8) Todo serviço prestado deve ser remunerado.
9) Não havendo mais canais de diálogo, programamos o a paralização parcial dos nossos serviços para sábado.
10) Nossas atividades retornarão assim que houver a completa quitação dos meses de agosto, setembro e outubro. E o estabelecimento de uma data fixa mensal para o pagamento dos meses subsequentes dentro do mês que segue o exercício trabalhado.
Das empresas médicas
Como já é de conhecimento público, foi realizada na tarde de 22/11/17 reunião convocada pela Secretaria Estadual de Saúde junto às Empresas terceirizadas que prestam serviço para pasta. Em relação ao proposto para as Empresas Médicas, lá representadas por seus Diretores, necessitamos esclarecer aos nossos pares e toda sociedade alguns pontos:
1) Os serviços de saúde ainda não entraram em colapso total por conta do esforço destes médicos aqui representados, que NADA RECEBERAM da SUSAM pelos serviços prestados nos hospitais públicos em AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO;
2) Na referida reunião, os Diretores presentes buscavam informações sobre a programação de pagamentos para informar aos seus Associados. A proposta de pagar apenas mais 01 Competência (OUTUBRO) no ano de 2017, entre os dias 18 a 22 de DEZEMBRO, partiu exclusivamente do Estado. A partir desta informação, a mesma será exposta e deliberada junto aos médicos das Empresas, pois implica em virar o ano com 04 MESES de atraso, comprometendo gravemente a vida pessoal deste grupo de trabalhadores, que não terão recursos para honrar seus compromissos básicos;
3) Em nenhum momento foi manifestado por este grupo que esteja de acordo com a proposta do Estado para este final de ano;
4) A proposta do Estado para regularizar de maneira parcelada os pagamentos no ano de 2018 sem dúvida constitui um avanço, especialmente quando lembramos a falta completa de organização que convivemos nos últimos anos por parte da Administração Pública.
Cada Empresa discutirá com seus associados sobre as ações a serem tomadas, e posteriormente em conjunto. Já foi comprovado no decorrer dos últimos 20 anos o compromisso deste grupo profissional com o bem estar da população, seguindo diariamente o atendimento em Hospitais desabastecidos e superlotados, e sem receber seus proventos por mais de 03 meses. Porém é nossa obrigação alertar a Sociedade que a situação atual ultrapassou todos os limites, e muitas de nossas Empresas não terão condições de se sustentar recebendo apenas mais 01 mês de pagamento em 2017, necessitando ainda quitação de AGOSTO, considerando o tamanho do atraso já existente.
IGOAM, COOAP, COOPANEO, COOPERCLIM, ITOAM, IMED, SAPP, CNA, UNINEFRO, CARDIOBABY, COOPANEST, COOPATI.
Do governo do Estado
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado de Saúde – Susam informa que, em reunião realizada no auditório do órgão, na última quarta-feira (22/11/2017), entre o os secretários estaduais de Saúde, Francisco Deodato Guimarães, e de Fazenda, Alfredo Paes, e os representantes das empresas de serviços médicos e de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde, com a participação dos presidentes do Sindicato dos Médicos do Amazonas – Simeam, Mário Vianna, e do Conselho Regional de Medicina – CRM-AM, José Bernardes Sobrinho, ficou pactuado o seguinte:
A definição de um calendário de pagamento dos referidos prestadores de serviços para acontecer sempre na primeira semana da segunda quinzena do mês, a contar de dezembro, o que ocorreria entre os dias 18 e 22;
Que, diante do pleito dos representantes das empresas, de que precisariam antecipar os pagamentos, a Sefaz iria estudar se havia disponibilidade;
Que o Estado vai manter o referido pagamento, mesmo no período do recesso orçamentário da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);
Que para o passivo de cada empresa, até setembro de 2017, referente à gestão passada, foi pactuado um parcelamento, cuja primeira parte se daria juntamente com o pagamento de janeiro.
Nesta quinta-feira (23/11/2017), a Sefaz comunicou à Susam a viabilidade de antecipar para o dia 11 de dezembro o pagamento da parcela de outubro. E, no período de 18 a 22, iniciar o parcelamento do passivo referente à gestão anterior para cada empresa.
A Susam reitera que, desde o primeiro momento, esteve aberta ao diálogo e a cumprir com os acordos feitos. Tanto que, em novembro, honrou o pagamento acordado na primeira reunião com as empresas, liberando R$ 44 milhões. Reforça, ainda, que as empresas devem priorizar o compromisso de pagar os profissionais que prestam serviços nas unidades.
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