Senadores mudam regras da revalidação de diplomas de médicos
Senadores votaram projeto de lei referente a diplomas de profissionais formados no exterior.
Publicado em: 06/08/2020 às 21:23 | Atualizado em: 06/08/2020 às 21:36
Senadores aprovaram, nesta quinta-feira (6), o substitutivo ao PL 3.716/2020 que altera as regras de revalidação médica.
Em suma, isso significa o reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras.
A proposta trata, também, da contratação emergencial de médicos sem certificação nacional.
A regra vale, entretanto, durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus.
Pela proposta, a União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação.
O governo também poderá indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos, e definir os valores a serem cobrados.
A matéria segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
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Foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado