STF manda soltar todas as presas grávidas ou mães de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder prisão domiciliar para mulheres gestantes ou mães de filhos com até 12 anos que estão na cadeia sem condenação, em prisão provisória. As informações são do G1. A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Pastoral Carcerária Nacional. Cada tribunal terá 60 dias após a publicação da decisão do STF para implementar a medida, que valerá também para mães de filhos com deficiência.

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF