STF proíbe venda de medicamentos para emagrecer

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) há grande perigo de que um grande contingente de brasileiros recorra a esses medicamentos

14/10/2021 18:51

STF proíbe venda de medicamentos para emagrecer

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu hoje (14), a venda de medicamentos que prometem o emagrecimento.

Sete ministros votaram pela proibição da comercialização dos remédios: Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Já os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso divergiram. Conforme o Metrópoles.

Sobretudo, as substâncias em questão são a sibutramina, a anfepramona, o femproporex, e o mazindol.

“A medida legislativa é plenamente compatível com a Constituição, embora não impeça que, em surgindo evidências novas, possa a agência retirar novamente tais substâncias do mercado”, declarou o relator, ministro Nunes Marques.