É preciso não ter mandato parlamentar para fazer uma proposta de redivisão territorial do Estado do Amazonas. O tema que sempre surge às vésperas do processo eleitoral. Portanto, uma bandeira de campanha para os candidatos a vereador, a deputado estadual, deputado federal e mesmo aos cargos do executivo.
O tema aparece como discurso libertador para as “sofridas populações do interior”, que dependem de inúmeros serviços públicos que estão mais concentrados na capital.
Outro discurso que também é propalado pelos candidatos é que uma divisão municipal trará o poder para mais próximo da população, ou seja, ao transformar os ‘distritos’ em municípios, o povo poderia ter acesso aos serviços e ter seus próprios representantes na Câmara de vereadores.
Mais que isso: poderia contar com a renda oriunda das transferências constitucionais.
Creio que a discussão até procede. Afinal, não é de hoje que se tenta retalhar o estado do Amazonas. Recordemos as proposições de Samuel Benchimol, que desde 1976 já propunha acabar com os “latifúndios políticos” na região Norte.
Todavia, é necessário ter cautela e observar determinadas circunstâncias que, no fundo, podem conduzir a divisão ou mesmo ao remembramento, expressão, por sinal, áspera para qualquer parlamentar.
Penso que é preciso ter coragem para defender um novo arranjo político-administrativo que não seja apenas oportunista, mas que considere, pelo menos um aspecto fundamental: a rede urbana amazonense e os fluxos de relações existentes entre os lugares, as pessoas, a busca por serviços etc.
Engana-se, e engana o outro, quem acredita que uma divisão territorial do poder (mais municípios) aproxima o poder do povo.
Propostas Como não tenho mandato, nem serei candidato, e depois de uma longa trajetória de estudos sobre política territorial, posso arriscar a defender a seguinte reorganização político-administrativa do Amazonas, pois não correrei o risco de perder votos:
1) Consulta à população de Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Envira e Boca do Acre sobre pertencer ao Estado do Acre;
2) Consulta à população de Lábrea e Humaitá sobre pertencer ao Estado de Rondônia;
3) Extinção de Japurá, Jutaí e Juruá e remembramento com os municípios de Maraã e Fonte Boa respectivamente;
4) Alvarães e Uarini fundem-se a Tefé; Atalaia do Norte funde-se a Benjamin Constant;
5) Anorí e Anamã poderiam fundir-se, ficando como sede do município aquele que apresente a maior densidade institucional de saúde e educação;
6) Não há sentido mais na existência de Careiro da Várzea, que deveria fundir-se a Manaus;
7) São Sebastiao do Uatumã seria remembrado à Urucará.
Uma rápida consulta ao site da transparênciafiscal é possível verificar que muitos municípios sequer possuem arrecadação própria.
Certamente é uma proposição literalmente azeda à política tradicional e mesmo às diversas lideranças locais, porém esse ajuste territorial não elimina a possibilidade de distribuição espacial de inúmeros bens e serviços públicos.
Há nesta proposição um critério cuja base é, dentre outros, as áreas de influência da rede de cidades do I.B.G.E.
O certo é que interessa mais à população estar mais próxima dos serviços públicos, tê-los disponíveis, do que às Câmaras ou a Prefeituras.
*Doutor em Geografia Politica. Professor da Universidade Federal do Amazonas
Arte: Gilmal
