Saneamento bĂ¡sico na AmazĂ´nia: desafios para universalizaĂ§Ă£o

Marcellus Campelo aponta entraves histĂ³ricos, destaca avanços no Amazonas e defende planejamento contĂ­nuo para alcançar universalizaĂ§Ă£o atĂ© 2033.

Por Marcellus Campelo

Publicado em: 16/07/2025 Ă s 11:52 | Atualizado em: 16/07/2025 Ă s 11:55

Direito essencial para a saĂºde e qualidade de vida, o saneamento bĂ¡sico Ă© um desafio histĂ³rico na AmazĂ´nia. Apesar dos avanços dos Ăºltimos anos, a regiĂ£o tem dificuldades particulares que precisam ser enfrentadas com seriedade para atingir a universalizaĂ§Ă£o dos serviços atĂ© 2033, como propõe o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).

Uma delas Ă© a questĂ£o da logĂ­stica para vencer as distĂ¢ncias entre comunidades e sedes urbanas, tendo os rios como principais vias de acesso e muitas Ă¡reas rurais de difĂ­cil alcance. Isso impacta o custo de implantaĂ§Ă£o e manutenĂ§Ă£o de sistemas de Ă¡gua tratada e esgotamento sanitĂ¡rio, que muitas vezes dependem de soluções inovadoras, de tecnologias adaptadas Ă  realidade local.

A maioria dos municĂ­pios amazĂ´nicos tem baixa arrecadaĂ§Ă£o prĂ³pria e estrutura tĂ©cnica reduzida, dificultando a elaboraĂ§Ă£o de projetos e a atraĂ§Ă£o de investimentos privados, principalmente em Ă¡reas onde a tarifa social Ă© necessĂ¡ria e a capacidade de pagamento da populaĂ§Ă£o Ă© limitada.

Os Ă­ndices de vulnerabilidade social, aliados Ă  ocupaĂ§Ă£o irregular em Ă¡reas de risco, tornam o saneamento ainda mais urgente na AmazĂ´nia, onde a falta de coleta e tratamento de esgoto contribui para a contaminaĂ§Ă£o de rios e igarapĂ©s, alĂ©m de aumentar os casos de doenças de veiculaĂ§Ă£o hĂ­drica, como diarreia e hepatite A. O saneamento, portanto, tambĂ©m Ă© uma pauta de preservaĂ§Ă£o ambiental em uma regiĂ£o vital para o equilĂ­brio climĂ¡tico global.

O Marco Legal estimula a regionalizaĂ§Ă£o como soluĂ§Ă£o, mas consolidar microrregiões de saneamento exige planejamento e articulaĂ§Ă£o entre estado e municĂ­pios para garantir escala e viabilidade econĂ´mica dos sistemas. É esse o caminho que estĂ¡ sendo trilhado no Amazonas, onde o Governo do Estado tomou Ă  frente para criar as condições necessĂ¡rias para a implantaĂ§Ă£o da MicrorregiĂ£o do Saneamento BĂ¡sico (MRSB). Trabalho que venho coordenando, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

A autarquia, que serĂ¡ gerida de forma compartilhada por estado e municĂ­pios, adota um formato que permite garantir a viabilidade econĂ´mica para as cidades do interior avançarem mais rapidamente na oferta dos serviços, atravĂ©s do acesso a recursos federais e linhas de financiamento. O Governo do Estado entende que essa Ă© uma estratĂ©gia de suma importĂ¢ncia, com resultados que serĂ£o impactantes para a saĂºde pĂºblica e a qualidade de vida da populaĂ§Ă£o.

Aqui, na maior e mais complexa regiĂ£o do paĂ­s, o Governo do Amazonas vem dando exemplos concretos de compromisso com a universalizaĂ§Ă£o do saneamento, apoiando os municĂ­pios para que possam avançar neste direito fundamental, alinhado Ă s metas do Marco Legal.

AlĂ©m da criaĂ§Ă£o da MRSB, o Governo do Amazonas tambĂ©m tem investido nessa Ă¡rea atravĂ©s de programas como o Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital, e de Saneamento Integrado (Prosai), que sĂ£o executados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Ă³rgĂ£o vinculado Ă  Sedurb.

O Prosamin+ tem dado uma enorme contribuiĂ§Ă£o na ampliaĂ§Ă£o do saneamento em Manaus. JĂ¡ o Prosai, concluĂ­do em MauĂ©s, permitiu ao municĂ­pio dar um salto no abastecimento de Ă¡gua potĂ¡vel e na ampliaĂ§Ă£o da rede de esgoto. Agora, em execuĂ§Ă£o em Parintins, jĂ¡ apresenta resultados extraordinĂ¡rios, ao resolver um problema crĂ´nico na cidade, o de abastecimento de Ă¡gua tratada, de qualidade.

Esses dois programas sĂ£o emblemĂ¡ticos, referĂªncia internacional, porque atuam de uma maneira integrada e muito potente, envolvendo nĂ£o somente saneamento, mas tambĂ©m a questĂ£o social, com o reassentamento das famĂ­lias das Ă¡reas de risco de alagaĂ§Ă£o, alĂ©m de urbanizaĂ§Ă£o e reflorestamento.

Faço questĂ£o de citar tambĂ©m os esforços da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), presente em diversos municĂ­pios, apoiando a operaĂ§Ă£o e a modernizaĂ§Ă£o dos sistemas de abastecimento de Ă¡gua, com projetos de ampliaĂ§Ă£o e melhorias operacionais que garantem eficiĂªncia no fornecimento e na qualidade no serviço.

SĂ£o ações assim, que demonstram que Ă© possĂ­vel avançar quando hĂ¡ vontade polĂ­tica, planejamento e foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ouso dizer que, pela primeira vez na histĂ³ria do Amazonas, o Governo do Estado tem atuado tĂ£o fortemente nessa Ă¡rea de saneamento, em apoio aos municĂ­pios, que sĂ£o os responsĂ¡veis diretos pelos serviços.

A universalizaĂ§Ă£o, Ă© preciso ressaltar, requer continuidade, planejamento de mĂ©dio e longo prazos e o fortalecimento da capacidade tĂ©cnica das prefeituras. É preciso, ainda, a ampliaĂ§Ă£o de parcerias com o setor privado, com foco em soluções sustentĂ¡veis e adequadas Ă s caracterĂ­sticas regionais; investir em novas tecnologias; e integrar saneamento com polĂ­ticas de saĂºde e preservaĂ§Ă£o ambiental.

Universalizar o saneamento na AmazĂ´nia Ă© mais do que cumprir uma meta legal: Ă© um passo fundamental para reduzir desigualdades, proteger o meio ambiente e assegurar dignidade a milhões de pessoas. A concretizaĂ§Ă£o deste futuro depende de planejamento contĂ­nuo, foco em resultados e comprometimento coletivo.

*O autor Ă© engenheiro civil, especialista em Saneamento BĂ¡sico e em Governança e InovaĂ§Ă£o PĂºblica; exerce, atualmente, os cargos de secretĂ¡rio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.

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