Mais de 99 milhões de pessoas vivem sem acesso à coleta de esgotos no país, o equivalente a quase 46% da população, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Datasan), divulgados no ano passado.
Como se vê, esse é um problema que atinge a grande maioria das cidades brasileiras, já tornou-se crônico, mas exige passos importantes para quebrar a inércia de anos de gestões.
No Amazonas, o Governo do Estado tem atuado forte para reverter a condição com que essa área foi recebida pela atual gestão. Desde 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu a administração estadual, já foram investidos cerca de R$ 487,5 milhões em urbanização e saneamento básico, por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é desenvolvido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Prosamin+ é considerado um divisor de águas quando se fala em saneamento, dando uma contribuição histórica nessa área, tanto em Manaus como em Maués, município onde também tem atuação, reforçando o que vem sendo feito pelas Prefeituras, que têm a responsabilidade sobre o serviço. Com o Prosaimaués, foi realizada a maior intervenção urbanística, socioambiental e de sanemaneto básico que já se viu no interior do Amazonas.
Em ambos os casos, são obras que se refletem em melhoria da qualidade de vida da população, tanto por causa do saneamento básico, aumentando a cobertura de esgoto e de água tratada, como pelo fato de solucionar o problema das famílias que viviam em áreas de alagação e hoje residem em moradias seguras, em unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado.
As obras, em Manaus e em Maués, contemplam serviços de macro e microdrenagem, construção de estações elevatórias e de tratamento de esgoto, reservatórios de água potável, redes de coleta de esgoto e de distribuição de água, poços e sistemas de abastecimento movidos a energia solar.
Em Manaus, um dos destaques é a entrega, pelo governador Wilson Lima, da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em quase 15 anos de existência do Prosamin. Trata-se da ETE Waldir Brito, localizada no bairro de Educandos e inaugurada em agosto do ano passado. É a maior da região Norte em capacidade de tratamento – de até 300 litros de esgoto por segundo – e uma das mais modernas do país, utilizando tecnologia de ponta e equipamentos de primeira linha. A ETE Waldir Brito atende a quase 200 mil pessoas nas zonas sul e oeste de Manaus.
A construção da ETE faz parte do pacote de obras do sistema de esgotamento sanitário da bacia do São Raimundo, que recebeu investimentos de R$ 100 milhões do Governo do Estado. Além de 31 quilômetros de redes de esgoto e da construção da ETE Waldir Brito, foram implantadas seis estações elevatórias. A rede de esgotos atende aos bairros de Santo Antônio, Glória, Aparecida, Presidente Vargas, Centro e São Raimundo, beneficiando 190 mil pessoas.
Outra obra de grande porte, nessa área, abrangeu as zonas sul e oeste de Manaus, recebendo investimentos de R$ 137 milhões para macro e microdrenagem e a construção de 31 quilômetros de redes de coleta de esgoto. A intervenção, realizada a partir do bairro Presidente Vargas, estendeu-se até a rua Luiz Antony, onde foi construída uma galeria canalizando o Igarapé da Castelhana e resolvendo o problema de alagação que ocorria naquela área, prejudicando as famílias que ali viviam. Naquele local, as obras também incluíram a criação do Parque Castelhana, dotado com redes de esgoto, macro e microdrenagem.
Em Maués, o programa recebeu investimentos de R$ 125 milhões. As obras realizadas pelo Prosaimaués deram ao município a condição de uma das melhores taxas de coleta e tratamento de esgoto do norte do País, com 50% de cobertura.
O programa incluiu obras de drenagem, 13 quilômetros de redes de coleta de esgoto e a recuperação de outros 18 quilômetros que se encontravam danificados e fora de operação. Maués também recebeu uma ETE com capacidade para tratar os efluentes de 100% da população, e mais sete estações elevatórias.
O sistema de coleta e tratamento de esgoto, no município, se traduz em importante contribuição ao meio ambiente, porque ajuda na preservação das águas do rio Maués-Açu, além de promover a qualidade de vida dos moradores.
Em Maués, as intervenções também contemplaram obras de captação, reserva e distribuição de água potável, beneficiando 90% da população da área urbana.
As intervenções e as obras nessa área não param por aí. Em Manaus, o Governo do Estado entregou, recentemente, quase um quilômetro de redes coletoras de esgoto, em obras realizadas na área do Igarapé do Mestre Chico. O local, agora, conta com 2,8 km de rede.
Está em execução, no trecho entre as avenidas Leonardo Malcher e Tarumã, as obras do Parque das Araras, com investimentos de R$ 35 milhões, e prevendo macro e microdrenagem em uma área de 35.000m², também resolvendo o problema das alagações.
O governo também está em campo executando obras de mobilidade urbana em uma área de 1,1 quilômetro de extensão no leito do Igarapé do 40, de onde foram reassentadas mais de 5 mil pessoas que viviam sem acesso a saneamento básico e em moradias com risco de alagação. Os investimentos no local são de R$ 88 milhões para a requalificação da área, com macro, microdrenagem e interceptores de esgoto.
Em Maués, o ritmo também é acelerado. No final de 2021, foram iniciadas as obras complementares do Prosaimaués, que vão garantir a regularidade na distribuição de água potável para 100% da população e a construção de 3 quilômetros de redes de distribuição, cinco poços artesianos e um reservatório no bairro Donga Michiles. Os investimentos são de R$ 2,5 milhões.
As experiências exitosas obtidas em Manaus e em Maués começarão a se multiplicar no interior do estado. A disposição do governador Wilson Lima é estender o Prosamin+ e já estamos em tratativas para que chegue a Parintins, onde as primeiras intervenções deverão ocorrer ainda este ano.
