Saneamento e habitação na ordem do dia

Em seu artigo, Marcellus Campelo aponta que alguns passos bastante significativos já vêm sendo dados pelo Governo do Amazonas nessas áreas.

17/05/2023 14:01

Por Marcellus Campelo

Um passo importante está sendo dado pelo Governo do Amazonas, com a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), órgão que passa a concentrar as políticas públicas direcionadas a áreas que são vitais para a população: saneamento básico e moradia. Além disso, agrega a incumbência do planejamento de ações voltadas à região metropolitana.

O arcabouço da nova Secretaria, idealizada pelo governador Wilson Lima, atua em frentes que são caras ao país, preparando o Amazonas para o atendimento às metas do Marco Legal do Saneamento e para enfrentar o déficit de moradias, que atinge a fatia mais carente da população. Ao canalizar recursos volumosos para essas áreas, o Governo começa a preparar o estado para dar um salto rumo ao desenvolvimento.

Os investimentos em saneamento básico e habitação, reconhecidamente, são necessários e urgentes e alguns passos bastante significativos já vêm sendo dados pelo Governo do Amazonas nessas áreas. Um dos principais exemplos são as obras realizadas através do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), com drenagem, implantação de redes de esgoto e abastecimento de água, e construção de residenciais para receber famílias reassentadas de áreas de risco.

O Prosamin+ é um programa executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que agora faz parte da Sedurb, secretaria para a qual fui convidado a assumir a direção, num gesto de confiança do governador, a quem agradeço pela oportunidade, em especial por se tratar da gestão de áreas tão desafiadoras, e não somente para o Amazonas, mas para todo o país e para o mundo.

Apesar dos avanços já alcançados, ainda persistem, no Brasil e no mundo, as barreiras para o acesso universal aos serviços de saneamento – água potável, coleta de esgoto e de resíduos. A falta de saneamento básico impacta, por exemplo, na superlotação de hospitais e causa 58% de todas as doenças diarreicas no mundo, sobretudo em crianças com menos de cinco anos. Levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil mostra que 100 milhões de pessoas não contam com serviço de rede de esgoto, no país, e 35 milhões não têm acesso à água potável.

Poucos são os municípios que estão seguros de poder cumprir o que propõe o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020. A meta estabelecida é chegar a 2033 com 99% das casas com água potável e 90% com coleta de esgoto. O desafio está posto e as Prefeituras, responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento, precisam do apoio dos estados e do governo federal para que possam, efetivamente, cumprir essa meta.

No Amazonas, o Governo do Estado está fazendo a sua parte. Com a criação da Sedurb, saneamento básico e moradia passam a ser tratados como projetos estratégicos. O órgão vai agregar as ações da UGPE, trabalhando de forma integrada com a Companhia de Saneamento (Cosama) e a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

Além do Prosamin+ e do Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai) de Parintins, que transitam nessa área de saneamento e habitação, outros projetos importantes estarão no escopo da nova Secretaria, como o Amazonas Meu Lar, o Ilumina+ Amazonas, o Asfalta Amazonas, além de convênios com as Prefeituras para realização de grandes obras de infraestrutura e ações a serem executadas no formato de Parceria Público-Privada (PPP).

Essa semana, por exemplo, o governador Wilson Lima anunciou investimentos de R$ 100 milhões, para ampliar o abastecimento de água e cobertura de rede de esgoto em Manaus. Termo de Cooperação Técnica nesse sentido foi assinado por ele, o prefeito David Almeida, Sedurb/UGPE e a concessionária Águas de Manaus.

As obras, que serão realizadas por meio do Prosamin+, irão beneficiar mais de 8,1 mil famílias das zonas sul e leste de Manaus. Serão 48 quilômetros de rede de esgoto e seis elevatórias, interligadas a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O Governo irá doar o terreno para a construção da ETE, que será realizada com recursos da concessionária dos serviços. O Termo também prevê a criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico do Prosamin+.

Ou seja, inegavelmente, passos importantes já estão sendo dados e não somente relacionados ao saneamento básico. Para o combate ao déficit habitacional, o Governo do Estado lançou, recentemente, o Programa Amazonas Meu Lar, que vai oferecer, em quatro anos, 22.172 soluções de moradia, das quais 20 mil novas unidades habitacionais, e a emissão de título definitivo para 32 mil propriedades no Amazonas.

Na área metropolitana, outra vertente da nova Secretaria, vários projetos estão em planejamento para serem executados nos 13 municípios que compõem essa região. Algumas ações já estão em plena execução, como o Programa Ilumina+ Amazonas, que já alcançou 8 dessas cidades com implantação de LED na iluminação pública, a duplicação da AM-070 e recuperação da AM-010 e de ramais do interior. Vamos também reestabelecer o Conselho e o Fundo de Investimentos da Região Metropolitana de Manaus.

Os desafios, portanto, são grandes e o trabalho será desenvolvido de forma muito integrada com as equipes da UGPE, da Cosama e da Suhab, valorosos profissionais e órgãos de grandes entregas. Estamos unidos de forma institucional, para que o Governo do Amazonas possa desenvolver projetos robustos, que apresentem resultados concretos e significativos, melhorando a qualidade de vida das pessoas do nosso estado e ajudando a abrir caminhos para o desenvolvimento sustentável.

O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.

Foto: divulgação

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