Selo Unicef mostra avanço do Amazonas

É um passaporte de credibilidade, conforme afirma neste artigo Marcellus Campelo

Por Marcellus Campelo*

Publicado em: 13/11/2024 Ă s 14:09 | Atualizado em: 13/11/2024 Ă s 14:09

O Amazonas obteve um desempenho notĂ¡vel em Ă¡reas essenciais para a infĂ¢ncia e adolescĂªncia, nos Ăºltimos quatro anos, com indicadores que impactam positivamente a qualidade de vida da populaĂ§Ă£o. É o que nos mostra o resultado da ediĂ§Ă£o 2021-2024 do Selo Unicef, programa que visa ao fortalecimento de polĂ­ticas pĂºblicas nesse Ă¢mbito, nos municĂ­pios do SemiĂ¡rido e da AmazĂ´nia Legal brasileira.

Vinte e oito municĂ­pios amazonenses alcançaram a certificaĂ§Ă£o, dos 55 inscritos no Selo Unicef, 3,5 vezes mais do que na Ăºltima ediĂ§Ă£o, representando um crescimento de 250%. AlĂ©m disso, mais 12 chegaram atĂ© o final e, mesmo nĂ£o tendo atingido as metas na sua totalidade, jĂ¡ trilharam um caminho que os torna melhores do que quando começaram e que lhes possibilitarĂ¡ cumpri-las atĂ© 2028, caso venham a candidatar-se novamente e assim esperamos que aconteça.

Para se ter uma ideia do salto que foi dado, na ediĂ§Ă£o de 2017-2020, 56 cidades amazonenses se inscreveram ao Selo, mas somente 8 foram certificadas. Agora, com o anĂºncio dos municĂ­pios que conseguiram cumprir as metas nesse Ăºltimo quadriĂªnio, jĂ¡ podemos dizer que temos quase metade deles adotando polĂ­ticas pĂºblicas que indicam avanços efetivos em saĂºde, educaĂ§Ă£o e proteĂ§Ă£o social, totalmente alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento SustentĂ¡vel (ODS) da OrganizaĂ§Ă£o das Nações Unidas (ONU). E, ainda, caminhando para chegar a mais da metade com esse perfil.

O grande diferencial dessa Ăºltima ediĂ§Ă£o, que permitiu resultados tĂ£o expressivos, foi, sem dĂºvida alguma, a uniĂ£o de esforços entre Governo do Estado e prefeituras, sob o direcionamento e apoio tĂ©cnico do Fundo das Nações Unidas para a InfĂ¢ncia (Unicef). O governador Wilson Lima abraçou a causa, tomando para o estado a incumbĂªncia de atuar no papel de facilitador, apoiando os municĂ­pios na implantaĂ§Ă£o de polĂ­ticas e ações que permitiram aprimorar os indicadores de desenvolvimento infantil e juvenil.

Por determinaĂ§Ă£o expressa do governador, foi formada uma grande rede de apoio aos municĂ­pios. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (UGPE) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), mas envolveu vĂ¡rios Ă³rgĂ£os, promovendo encontros e treinamentos presenciais e remotos, em parceria com o Unicef, alĂ©m de eventos de sensibilizaĂ§Ă£o.

Nada seria possĂ­vel, entretanto, Ă© preciso que se diga, sem o esforço e empenho dos municĂ­pios na capacitaĂ§Ă£o das suas equipes e na busca incessante pelos bons Ă­ndices. Os municĂ­pios que aderiram ao Selo Unicef assumiram o compromisso de fortalecer as polĂ­ticas pĂºblicas em Ă¡reas essenciais, como acesso Ă  educaĂ§Ă£o e saĂºde, combate Ă  violĂªncia e proteĂ§Ă£o social para famĂ­lias vulnerĂ¡veis.

Embora ainda tenhamos desafios grandes a serem enfrentados, a exemplo de quase todas as cidades brasileiras, aqui obtivemos conquistas importantes, que podem ser mensuradas e comemoradas, considerando, inclusive, os desafios logĂ­sticos do estado.

As cidades amazonenses credenciadas avançaram muito, por exemplo, no acompanhamento da saĂºde infantil, superando mĂ©dias nacionais em algumas Ă¡reas. Dentre elas, o acesso a consultas prĂ©-natais. EstĂ£o tambĂ©m entre os principais Ăªxitos na saĂºde a adoĂ§Ă£o de estratĂ©gias para melhorar a cobertura vacinal infantil. AtravĂ©s de ações como a Busca Ativa, os municĂ­pios passaram a identificar e imunizar as crianças que estavam com o esquema vacinal incompleto, especialmente as que moram em Ă¡reas mais remotas. A cobertura de vacinaĂ§Ă£o pela trĂ­plice viral cresceu 8,8% nos 28 municĂ­pios amazonenses, Ă­ndice maior que a mĂ©dia nacional, que foi de 2,6%.

Outro destaque foi o combate Ă  evasĂ£o escolar. O fortalecimento de programas como a Busca Ativa Escolar ajudou a reduzir em 39,3% o Ă­ndice de abandono das salas de aula, acima da mĂ©dia nacional, que foi de 38%. Os municĂ­pios amazonenses tambĂ©m avançaram muito na execuĂ§Ă£o do Plano Municipal pela Primeira InfĂ¢ncia (PMPI), iniciativa que reforça a intersetorialidade entre saĂºde, educaĂ§Ă£o e assistĂªncia social.

Os resultados alcançados mostram o compromisso do estado e dos municĂ­pios com o desenvolvimento de crianças e adolescentes, vencendo as barreiras naturais e os desafios da regiĂ£o. No final desse ciclo, Ă© bom lembrar, enfrentamos o cenĂ¡rio eleitoral nos municĂ­pios e a estiagem severa. Ainda assim, conseguimos um bom Ăªxito.

O Selo Unicef, para os municĂ­pios, representa muito mais do que apenas ostentar uma certificaĂ§Ă£o. É um passaporte de credibilidade, que amplia o acesso a financiamentos, traz reconhecimento nacional e internacional e, com isso, atrai mais parcerias e apoios para projetos locais.

Os nĂºmeros da ediĂ§Ă£o 2021-2024 apontam para uma mudança positiva e sustentĂ¡vel na forma como os municĂ­pios amazonenses estĂ£o se posicionando diante das demandas apresentadas. O aumento significativo no nĂºmero de certificações demonstra que, com o apoio adequado, Ă© possĂ­vel enfrentar as dificuldades e garantir um futuro mais promissor para crianças e adolescentes em todo o estado.

Os municĂ­pios recebem a certificaĂ§Ă£o, mais do que merecida, em cerimĂ´nia a ser realizada no prĂ³ximo dia 5 de dezembro, no auditĂ³rio da SuperintendĂªncia da Zona Franca de Manaus (Suframa). ReceberĂ£o o Selo Unicef: AlvarĂ£es, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Careiro da VĂ¡rzea, Coari, CodajĂ¡s, EirunepĂ©, Fonte Boa, GuajarĂ¡, HumaitĂ¡, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, ManicorĂ©, Novo AirĂ£o, Novo AripuanĂ£, Presidente Figueiredo, SĂ£o Gabriel da Cachoeira, SĂ£o SebastiĂ£o do UatumĂ£, Tabatinga, Tonantins e Urucurituba.

A todos, nossa homenagem, pelo comprometimento, resiliĂªncia e persistĂªncia em atingir os objetivos. O Governo do Amazonas, por sua vez, segue comprometido com a continuidade dessa trajetĂ³ria construĂ­da, e dando o suporte necessĂ¡rio para estimular os avanços nessas ações e mais adesões no estado, pavimentando o caminho para um novo recorde de participações e de certificações.

*O autor Ă© engenheiro civil, especialista em Saneamento BĂ¡sico e em Governança e InovaĂ§Ă£o PĂºblica; exerce, atualmente, os cargos de secretĂ¡rio de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.

Foto: Tiago CorrĂªa/divulgaĂ§Ă£o