Aberto prazo a Bolsonaro no TSE sobre atos terroristas no DF

Despacho atende a pedido que pede explicações sobre publicação questionando eleições após ataques

23/01/2023 19:38

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dê seu parecer sobre uma publicação sua na qual contestou o resultado da eleição presidencial de 2022 e sobre os atos de vandalismo ocorridos nos edifícios dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília.

A ordem atendeu a um pedido da coligação eleitoral de Lula da Silva (PT), feito dentro do processo aberto em dezembro contra o ex-presidente Bolsonaro.

A coligação alega uso indevido das redes sociais e abuso de poder político. Dois dias após os ataques em Brasília, Bolsonaro publicou uma postagem em suas redes sociais em que diz que Lula não foi eleito pelo povo – a publicação foi apagada poucas horas depois.

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Gonçalves afirmou, no entanto, não haver circunstâncias para que as declarações sejam registradas no processo.

O despacho meramente dá aos réus a oportunidade de se manifestarem a respeito das acusações citadas pela campanha de Lula.

A intimação do ministro do TSE não deve chegar a Bolsonaro. Segundo Gonçalves, o ex-presidente não informou um novo endereço à justiça eleitoral. No entanto, os outros réus no processo serão comunicados normalmente.

Além de Bolsonaro, também foram intimados o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

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