Ameaçada em rede, deputada ainda terá de indenizar agressor, decide TJ-SP
Tabata Amaral representou uma queixa-crime contra Renato Tonini por incitação ao crime e difamação em rede social
Publicado em: 07/06/2023 às 17:00 | Atualizado em: 07/06/2023 às 17:00
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) perdeu na Justiça um processo contra o homem que a ameaçou com um “taco de beisebol na cara”.
Ela foi condenada a pagar R$ 5 mil de custos processuais e honorários ao advogado de Renato Tonini.
Tabata Amaral representou uma queixa-crime contra Renato Tonini por incitação ao crime e difamação em rede social.
Em abril de 2021, ele escreveu no Instagram: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de beisebol na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”.
Nas redes sociais, Tabata lamentou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”.
O caso foi analisado em primeira e segunda instância, mas foi negado. Os juízes e desembargadores dizem que as postagens de Renato Tonini não configuraram crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.
A defesa de Tabata levou o processo ao STF, que não analisou a ação por “questões processuais”. A decisão é da ministra Rosa Weber.
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