Ameaçada em rede, deputada ainda terá de indenizar agressor, decide TJ-SP

Tabata Amaral representou uma queixa-crime contra Renato Tonini por incitação ao crime e difamação em rede social

07/06/2023 17:00

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) perdeu na Justiça um processo contra o homem que a ameaçou com um “taco de beisebol na cara”.

Ela foi condenada a pagar R$ 5 mil de custos processuais e honorários ao advogado de Renato Tonini.

Tabata Amaral representou uma queixa-crime contra Renato Tonini por incitação ao crime e difamação em rede social.

Em abril de 2021, ele escreveu no Instagram: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de beisebol na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”.

Nas redes sociais, Tabata lamentou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”.

O caso foi analisado em primeira e segunda instância, mas foi negado. Os juízes e desembargadores dizem que as postagens de Renato Tonini não configuraram crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.

A defesa de Tabata levou o processo ao STF, que não analisou a ação por “questões processuais”. A decisão é da ministra Rosa Weber.