ANP vê fraudes em postos de combustíveis flutuantes de Manaus 

Fiscalização ocorreu entre segunda e quinta-feira desta semana em 12 estados brasileiros. Infrações podem dar em multa de até R$ 5 milhões 

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Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Publicado em: 09/04/2022 às 04:00 | Atualizado em: 11/04/2022 às 09:20

Os estados do Amazonas e Rondônia, da região Norte do país, entraram esta semana nas ações de fiscalização do mercado de combustíveis, realizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).  

Entre os dias 4 e 7 de abril – segunda a quinta-feira – a ANP fez vistorias em 12 unidades da federação das cinco regiões brasileiras. 

Na quinta-feira (7), a agência participou de uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus. A ação contou com a participação da Marinha, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Delegacia Ambiental, Delegacia Fluvial, Procon, Delegacia do Consumidor e Secretaria de Segurança Pública, entre outros órgãos.   

Na operação amazonense, a equipe da ANP inspecionou três postos flutuantes, nas imediações de Manaus e aplicou seis autuações por irregularidades. As principais infrações foram: 

Destinação indevida de combustível

obstrução de fiscalização

exercício não autorizado de atividade de distribuição

venda sem passar por bombas

irregularidades no armazenamento de GLP (gás de cozinha).  

Além disso, houve interdição de dois tanques e duas bombas abastecedoras, por obstruir a fiscalização impedindo a comprovação do tipo de produto e da garantia de sua qualidade. A ANP não divulgou os nomes dos estabelecimentos e postos flutuantes de combustíveis.

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Já na cidade de Ariquemes, em Rondônia, os fiscais da agência estiveram em 18 agentes econômicos e entregaram dez autos de infração por irregularidades, como ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis e problemas com itens de segurança.  

Na capital, Porto Velho, foram fiscalizados 16 postos de combustíveis e duas distribuidoras de GLP, e não foram encontradas irregularidades.  

Além do Amazonas e Rondônia, houve autuações em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Multa de R$ 5 milhões 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.     

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

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Denúncias e monitoramento 

A ANP informa que suas ações de fiscalização são planejadas a partir de vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.  

“Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades”, diz a gerência de fiscalização da agência.  

A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. 

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do “fale conosco” (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). 

Foto: divulgação