Aras pede a ministro do STF suspensão do inquérito das fake news
Augusto Aras disse que a PGR foi surpreendida com as ações realizadas hoje, sem a participação da procuradoria.
Publicado em: 27/05/2020 às 18:07 | Atualizado em: 27/05/2020 às 18:07
O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), pediu, nesta quarta-feira (27), a suspensão do inquérito que apura as fake news.
De acordo com o G1, o inquérito está com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o portal, o pedido, que foi feito nesta quarta-feira 27, aconteceu após a divulgação da operação da Polícia Federal.
Em suma, a operação mira um suposto esquema criminoso que divulga notícias falsas.
Além disso, Aras disse que a PGR foi surpreendida com as ações realizadas hoje “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal”.
Ele enfatizou, entretanto, que isso “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.
Segundo a publicação, o pedido de Aras se baseia em uma ação do partido Rede. A legenda questiona o inquérito, entretanto, no qual Fachin é o relator dessa ação.
“A leitura dessas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo, protegidas pela liberdade de expressão”, diz Aras.
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Foto: Pedro França/Agência Senado/arquivo