Bagagem gratuita até 23 quilos é vetada, e até 10 quilos é mantida

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou, na tarde desta segunda-feira (17), a gratuidade de bagagem em voos nacionais com até 23 quilos, mas manteve a gratuidade para bagagem de mão até 10 quilos. Segundo a publicação do site Metrópoles, o chefe do Executivo sancionou a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de […]

17/06/2019 18:16

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou, na tarde desta segunda-feira (17), a gratuidade de bagagem em voos nacionais com até 23 quilos, mas manteve a gratuidade para bagagem de mão até 10 quilos.

Segundo a publicação do site Metrópoles, o chefe do Executivo sancionou a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, mas vetou o item que havia sido modificado pelos deputados e senadores e previa a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, ou seja, nos voos domésticos.

Segundo o Palácio do Planalto, divulga Metrópoles, “o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”.

Em um primeiro momento, Bolsonaro havia dito que sancionaria a MP da maneira que veio do Congresso Nacional.

No entanto, nos últimos dias, o presidente afirmou a jornalistas que “era preciso ser criativo para encontrar uma forma de seguir a lei e garantir que o setor de aviação avançasse.