O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (07), que “pelo que tudo indica” não haverá reajuste para servidores públicos neste ano.
“Lamento, pelo que tudo indica não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA, etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, declarou Bolsonaro em entrevista exibida pelo SBT.
Sem definição do presidente sobre o reajuste do salário do funcionalismo público, o governo preservou emendas parlamentares e fez um bloqueio efetivo de R$ 7 bilhões das despesas do Orçamento deste ano, menor do que o anunciado no final de maio.
Para diminuir o tamanho do corte faltando poucos meses para as eleições, o governo acabou usando a reserva de R$ 1,7 bilhão que o Orçamento tinha para o reajuste do salário das policias Federal , Rodoviária Federal e agentes penitenciários. Essa verba foi aprovada pelo Congresso na votação da lei orçamentária.
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O impasse em torno do reajuste para essas três categorias e um aumento de 5% para todo o funcionalismo, no entanto, continua com várias carreiras do governo federal em greve ou fazendo movimentos de paralisação.
Reajustes negados
Os servidores federais devem ficar com reajuste zero neste ano. É que o governo Bolsonaro desistiu de reserva R$ 1,74 bilhões destinados aos pagamentos.
De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marque, a ação que indica “decisão por não dar aumento para o funcionalismo desse ano”.
Nesse sentido, segundo o Correio Braziliense, o Ministério da Economia informou que o segundo bloqueio nos gastos dos ministérios será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. Mas por causa d não reajuste dos servidores.
Para Rudinei Marque, não haverá tempo hábil para implementar reajustes. Ele disse se isso se confirmar, “Bolsonaro será o único presidente da República em 20 anos a não recompor de forma linear o salário dos servidores”.
Conforme a publicação, o governo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores do executivo federal.
Inclusive, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em anteriormente.
Impossível
Desse modo, o Ministério da Economia afirmou que uma decisão definitiva sobre o tema será tomada até o fim de junho deste ano
Contudo, Marques avalia que, sem resolver agora a questão do reajuste, vai ficar impossível de realmente dar o aumento.
Ou seja, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede reajustes com pessoal 180 dias antes do fim do mandato.
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Foto: divulgação/PF