O deputado federal André Janones pedirá à Justiça a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por estímulo a um golpe de Estado, durante a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Bolsonaro questionou a confiança nas urnas eletrônicas após as invasões, o que para investigadores pode ter sido um encorajamento aos apoiadores bolsonaristas.
A defesa de Bolsonaro alega que ele estava sob efeitos de medicamentos quando fez a postagem, mas Janones afirma que a conduta do ex-presidente não foi “culposa”.
Ainda segundo o parlamentar, a única previsão legal em nosso ordenamento jurídico que prevê a ausência de vontade do agente, como excludente de ilicitude, são os chamados “crimes culposos”.
Assessor diz que Bolsonaro compartilhou vídeo dopado
Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que estava sob efeito de medicamentos quando compartilhou um vídeo questionando o resultado das eleições de 2022.
De acordo com Fábio Wajngarten, ex-secretário de comunicação social da Presidência e atual assessor de imprensa de Bolsonaro, o ex-presidente disse que a postagem foi feita “por equívoco”, já que estaria se recuperando de um “tratamento com morfina” por causa de obstrução intestinal.
A publicação do vídeo, que questionava a lisura das eleições presidenciais de 2022, levantou suspeitas de que Bolsonaro estaria estimulando crimes contra o estado de direito.
O ex-presidente afirmou à PF que pretendia encaminhar o vídeo pelo WhatsApp para assisti-lo em outro momento, mas acabou errando o comando. A postagem ficou quase duas horas no ar antes de ser excluída.
Bolsonaro foi aconselhado a excluir a publicação em que acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não ter sido eleito de maneira legítima pela população, mas sim por um conluio entre ministros de tribunais superiores.
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No entanto, o resultado das eleições de 2022 foi prontamente reconhecido por observadores internacionais e autoridades estrangeiras, diferente do que a teoria sem provas compartilhada por Bolsonaro afirmava.
A publicação realizada apenas dois dias após os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foi alvo de denúncia do Ministério Público (MP) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a inclusão de Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe no início do ano.
Leia mais na matéria de MARINA VERENICZ publicada no portal Carta Capital e no Estadão
