Bolsonaro tenta jogada no STF para se ver livre da inelegibilidade

Aliados de Bolsonaro intensificam esforรงos no STF para reverter decisรฃo do TSE que o tornou inelegรญvel.

Julgamento de Bolsonaro deve ocorrer ainda este ano, prevรช STF

Diamantino Junior

Publicado em: 27/12/2023 ร s 14:54 | Atualizado em: 27/12/2023 ร s 14:54

Advogados e polรญticos alinhados a Jair Bolsonaro intensificaram, no รบltimo mรชs, as investidas no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo รฉ que Bolsonaro possa concorrer ร  Presidรชncia da Repรบblica em 2026.

Os interlocutores do ex-presidente sabem que a missรฃo รฉ difรญcil, mas avaliam que รฉ preciso manter esse pleito ativo com os magistrados.

Segundo a coluna, quatro ministros da corte afirmam que nรฃo veem chances de qualquer reversรฃo da inelegibilidade de Bolsonaro.

Eles argumentam que a decisรฃo do TSE foi fundamentada em provas robustas e que nรฃo hรก elementos novos que possam levar a uma mudanรงa de entendimento.

O movimento se intensificou no รบltimo mรชs, depois da crise deflagrada com o voto do lรญder do governo, Jaques Wagner, a favor da proposta que limita as decisรตes monocrรกticas da corte.

A medida รฉ vista por Bolsonaro como uma forma de pressionar os ministros do STF e, assim, aumentar as chances de reverter a inelegibilidade.

Os advogados de Bolsonaro ainda estudam alternativas para tentar derrubar a decisรฃo do TSE.

Uma possibilidade รฉ tentar levar o caso ao plenรกrio da corte. Outra รฉ buscar um habeas corpus no prรณprio STF.

O futuro da inelegibilidade de Bolsonaro ainda รฉ incerto. No entanto, as investidas de seus aliados no STF mostram que o ex-presidente nรฃo estรก disposto a desistir da candidatura ร  Presidรชncia em 2026.

Mais um julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento das aรงรตes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, relacionadas ร  disputa presidencial de 2022.

As acusaรงรตes do PDT e da entรฃo candidata ร  Presidรชncia, senadora Soraya Thronicke, alegam abuso de poder polรญtico e econรดmico, alรฉm de conduta proibida a agentes pรบblicos nas eleiรงรตes. O Ministรฉrio Pรบblico Eleitoral recomendou a inelegibilidade do ex-presidente.

O relator, ministro Benedito Gonรงalves, votou para que Bolsonaro fique mais 8 anos inelegรญvel. O julgamento continuarรก nas prรณximas sessรตes, e as partes podem recorrer no prรณprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou hรก pouco o julgamentoย de trรชs aรงรตes contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemoraรงรตes de 7 de setembro de 2022.

O relator dos processos, ministro Benedito Gonรงalves, fez a leitura do voto. Em seguida, os demais ministros vรฃo votar. 

Nas aรงรตes, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, alรฉm da aplicaรงรฃo de multa, pela acusaรงรฃo de utilizaรงรฃo das comemoraรงรตes do Bicentenรกrio da Independรชncia, em Brasรญlia e no Rio de Janeiro, para promover sua candidatura ร  reeleiรงรฃo nas eleiรงรตes de outubro do ano passado. 

Para a acusaรงรฃo, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a โ€œmรกquina pรบblica em benefรญcio prรณprioโ€. 

julgamento comeรงou na terรงa-feira (24), quando a defesa de Bolsonaro se manifestou e o Ministรฉrio Pรบblico Eleitoral (MPE) defendeu a condenaรงรฃo de Bolsonaro. 

Leia mais na coluna de Bela Megale no O Globo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil