A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o relatório da CPI dos Atos Golpistas, solicitando o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de seu governo. A votação do relatório, que protocolado no Senado, está prevista para a quarta-feira (18/10). As informações são portal g1 .
Indiciamento de Bolsonaro e membros de seu govern o
O relatório da senadora Eliziane Gama propõe o indiciamento de Bolsonaro e parte de seu governo por diversos crimes, incluindo associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo. Estes pedidos de indiciamento não implicam em acusações automáticas, mas representam uma sugestão às autoridades responsáveis, como o Ministério Público.
Foco em militares e órgãos de segurança
O relatório confirma a estratégia de responsabilizar militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do DF pelos acontecimentos dos atos de janeiro. Isso inclui o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. Além disso, integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal também são mencionados.
Justificativas da CPI
Eliziane Gama destacou que os atos de 8 de janeiro não foram movimentos espontâneos, mas sim uma mobilização planejada e preparada com antecedência. A senadora atribui esses acontecimentos ao ambiente inflamado por Bolsonaro e aliados. Ela também aponta a omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais e a ambiguidade de manifestações e notas oficiais das Forças Armadas como fatores que encorajaram os manifestantes.
Próximos passos
Após a votação na CPI, o documento será enviado a órgãos que avaliarão e decidirão sobre possíveis denúncias. Isso inclui órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Propostas legislativas e recomendações
Além dos indiciamentos, o relatório da CPI recomenda propostas legislativas ao Congresso, como regras para presentes recebidos pelo presidente e a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia. Também são apresentadas recomendações ao governo, como julgamento de militares em cargos civis e a criação de um memorial em homenagem à democracia brasileira.
Linha do tempo
O relatório relaciona os ataques de janeiro a um ambiente polarizado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, destacando politização em instituições de segurança, minuta de decreto golpista e manifestações em rodovias nacionais. Eliziane Gama também destaca tentativas de impedir a ida de eleitores às urnas e aponta responsabilidades específicas.
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Ação legislativa
Por conta própria, Eliziane Gama propôs um projeto que cria um memorial em homenagem à democracia brasileira. Essa iniciativa é semelhante à proposta da CPI da Covid do Senado, que visa criar um memorial para homenagear as vítimas da Covid-19.
São indiciados pela relatora no documento:
ex-presidente Jair Bolsonaro
general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Anderson Torres , ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
general Ridauto Lúcio Fernandes
sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
major Ailton Gonçalves Moraes Barros
coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
coronel Jean Lawand Júnior
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
Maurício Junot, empresário
Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
Joveci Xavier de Andrade, financiador
Meyer Nigri, empresário
Ricardo Pereira Cunha, financiador
Mauriro Soares de Jesus, financiador
Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
Antônio Galvan, financiador
Jeferson da Rocha, financiador
Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
Humberto Falcão, financiador
Luciano Jayme Guimarães, financiador
José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
Valdir Edemar Fries, financiador
Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
Joel Ragagnin, influenciador
Lucas Costar Beber, financiador
Alan Juliani, financiador
George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
