O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda (24) que a Câmara dos Deputados vai analisar o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ).
A parlamentar é apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Conforme entrevista à Rádio Guaíba, Maia indicou que os procedimentos que serão adotados ainda serão estudados.
No entanto, também nesta segunda, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, informou que o partido deve suspender a filiação, bem como a expulsão de Flordelis da legenda.
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Dessa forma, para que um deputado seja preso ou afastado por decisão do Poder Judiciário, é preciso que a Câmara dê autorização.
“Se o Judiciário pedir o afastamento, vamos decidir. Em relação ao processo, tenho que analisar para que a Câmara avalie que providências tomar”, disse Maia.
De acordo com representantes da Polícia Civil e do Ministério Público, a deputada arquitetou a morte do marido, além de ter arregimentado, incentivado e convencido os demais denunciados a participarem do crime.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando um parlamentar é investigado por crimes que não têm relação com o mandato, o caso deve ser julgado na primeira instância.
Em 2019, o caso de Flordelis chegou a ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que reafirmou a competência do MPRJ e da Polícia Civil sobre o caso.
Da mesma forma, na entrevista, Maia disse que o crime que “não tem relação com o mandato” e que não existe foro especial para o caso.
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Foto: Michel de Jesus/Agência Câmara
