CGU diz que irregularidades do INSS são entre 2019 e 2024
Isso criou uma guerra de narrativas entre o governo de Lula e a oposição bolsonarista. Cada lado acusa o outro de responsabilidade pelo esquema de corrupção
Ednilson Maciel
Publicado em: 01/05/2025 às 08:18 | Atualizado em: 01/05/2025 às 08:18
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou que, de 2019 a 2024, descontos em benefícios realizados por sindicatos e associações somaram R$ 6,3 bilhões no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas nem tudo foi de forma não autorizada.
Contudo, não há informação sobre quanto de fato foi desviado. Como informa a BBC Brasil.
Conforme a informação, cerca de 60% desse valor foi descontado nos dois últimos anos, já no governo Lula, quando as contribuições associativas dispararam.
Dessa forma, há suspeita de que sindicatos e associações de aposentados conseguiam, por meio de convênios com o INSS, descontar mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização.
Apesar de a CGU ter destacado o valor descontado entre 2019 e 2024, ainda não está claro quando os desvios começaram.
Assim, a revelação de uma fraude bilionária no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que pode ter roubado centenas de milhares de aposentados por meio de descontos não autorizados em seus benefícios, criou uma guerra de narrativas entre o governo de Lula da Silva e a oposição bolsonarista.
Cada lado acusa o outro de responsabilidade pelo esquema de corrupção, revelado após investigação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).
Temer e Bolsonaro
Ainda segundo a reportagem, investigações passadas do Ministério Público já apuraram descontos indevidos em 2018 e 2019.
Ou seja, ainda nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), mas em escala menor do que a observada na fraude revelada agora.
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Descontos
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luís Lopes Martins, especialista em direito previdenciário, ressalta que os descontos associativos são um instrumento lícito, mas que “começou a ser deturpados em algum momento”.
Dessa forma, esses descontos ocorrem de maneira legal quando os aposentados aceitam se associar a alguma instituição em troca de benefícios, como serviços médicos e atividades de lazer.
Sem consentimento
Mas, segundo as investigações, tanto associações reais como instituições de fachada criadas há pouco tempo passaram a incluir entre seus associados milhares de aposentados sem seu consentimento.
Segundo Lopes Martins, esse tipo de fraude leva um tempo para amadurecer, de modo que o forte crescimento dos desvios em 2023 pode ser um desdobramento de ações anteriores — algo que poderá ser melhor esclarecido com o andamento das investigações.
“Parece que de fato, num primeiro momento, se abriu uma janela para um novo formato de fraude e houve um amadurecimento e exploração da fraude nesses últimos tempos”,
Guerras de narrativas
Na guerra de narrativas, autoridades da gestão petista e parlamentares governistas enfatizam que, segundo a CGU e a PF, o esquema teve início em anos anteriores ao mandato de Lula (2023-2026) e argumentam que apenas no atual governo o esquema foi investigado e interrompido.
“O esquema que visava fraudar o INSS foi implementado durante o governo Bolsonaro. A maioria das entidades suspeitas surgiu entre os governos Temer e Bolsonaro. A única gestão que topou investigar e desmantelou a rede foi a do presidente Lula. Entendeu ou quer que eu desenhe?”, postou o senador Humberto Costa (PT-PE) na rede social X.
Em suas falas, o lado petista deixa de citar que o volume desviado cresceu fortemente a partir de 2023 e que a diretoria do INSS deixou de adotar medidas efetivas para interromper os descontos, segundo a própria CGU.
Já parlamentares ligados a Bolsonaro buscam associar o escândalo apenas à gestão Lula e já protocolaram na Câmara de Deputados um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema. Sua instalação, porém, depende do aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Onde tem escândalo, pode apostar que tem a digital do PT. Mensalão. Petrolão. Escândalo da Eletrobras. Fundos de pensão. Correios. E agora, um esquema bilionário de cobrança indevida no INSS, que chega a R$ 6,3 bilhões. Não, isso não é coincidência. É modus operandi”, disse o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), na rede social X.
Porém, a publicação da BBC destaca que a oposição não aponta é que, segundo a CGU, a maioria das instituições suspeitas de envolvimento no esquema foram autorizadas a aplicar os descontos nas aposentadorias em convênios realizados com o INSS no governo anterior.
Por outro lado, bolsonaristas destacam o fato de uma das instituições suspeitas, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ter como vice-presidente o irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, embora ele não tenha sido alvo da operação da PF.
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No governo Lula
Assim sendo, os indícios de fraude foram identificados pela CGU devido ao forte aumento de cobranças e reclamações, que começaram a subir em 2022 e depois saltaram fortemente a partir de 2023.
Segundo um relatório da controladoria produzido em setembro de 2024, mas divulgado apenas agora, o valor anual médio descontado pelas associações entre 2016 e 2021 ficou em R$ 523,8 milhões, sendo o maior valor desse período registrado em 2018 (R$ 617 milhões).
Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, houve uma primeira alta mais expressiva, quando os descontos somaram R$ 706,2 milhões, aumento de 32% ante 2021 (R$ 536,3 milhões).
Depois disso, o crescimento se acelerou no governpo Lula, atingindo R$ 1,3 bilhão em 2023, aumento de 84%.
O relatório projetava que em 2024 os descontos chegariam a R$ 2,6 bilhões, dobrando em um ano.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil