Decreto bloqueia R$ 328,5 milhões do orçamento do MEC 

Decreto presidencial publicado há uma semana determinou o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação até dezembro deste ano.  

Na prática, o decreto limita novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos, conforme apurou a jornalista Daniela Santos, do Metrópoles. 

Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões. 

Organizações alertam que o bloqueio pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas. 

“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito unusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca. 

Segundo a associação, nos institutos federais, o corte foi de R$ 147 milhões, de acordo com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

O bloqueio se soma a um corte de 7,2% nos recursos do MEC, entre maio e junho deste ano.  

Somado, o valor bloqueado chega a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais. 

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado