O decreto do IPI das bebidas concentradas garante condições necessárias para o planejamento e investimentos no setor. Quem garante esse novo cenário da economia é a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir).
A Abir se refere a retificação, nesta semana, do decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados com alíquota fixada em 8%. A entidade se manifesta dois dias após a publicação da retificação da medida.
A Abir representa as fábricas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), como Coca-Cola, Ambev e Grupo Simões.
Alíquota de 8% beneficia a Zona Franca de Manaus (ZFM), e vigorará a partir de fevereiro de 2021.
Em nota, a Abir diz que o Decreto Presidencial 10.523/2020 , publicado na terça-feira, dia 20, é de suma importância para o setor.
De acordo com a associação, o governo federal reconhece o impacto suportado pelo setor nos últimos anos. A Abir se refere, entretanto, as reduções sucessivas dos benefícios. Numa delas, por exemplo, a brusca redução de 20% para 4% ocorrida em 2018.
“Com a decisão de fixar a alíquota em 8%, garante condição necessária para o planejamento das operações e investimentos do setor – pleito antigo da indústria e sempre apoiado pela bancada parlamentar do Amazonas no Senado e na Câmara dos Deputados”, diz a nota.
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Dados do setor
Atualmente, 30 indústrias estão instaladas no polo de concentrados da ZFM. Em resumo, elas se destacam como grandes exportadoras e geradoras de 7,4 mil empregos, diretos e indiretos.
Essas indústrias fornecem mais de 90% de todo o concentrado. É vendido para centenas de pequenas, médias e grandes indústrias de bebidas espalhadas pelo Brasil.
A entidade afirma ainda que a indústria de concentrados é a única que, por determinação legal, é obrigada a produzir com matéria-prima agrícola da região.
Além disso, participa do desenvolvimento socioeconômico com inúmeros projetos sociais, culturais e ambientais.
Faturamento em 2019
De acordo com dados da Suframa, o faturamento do setor de bebidas, em 2019, foi de R$ 1,058 bilhão. Isso representa 1,01% de todo o faturamento do PIM que foi de R$ 104 bilhões.
Para a Associação, a Zona Franca de Manaus precisa ter, contudo, segurança jurídica para poder receber mais investimentos e novos projetos.
“A Abir, por meio do diálogo franco e transparente, continua a contribuir na construção de um Brasil ainda melhor: com segurança jurídica, investimentos, inovação, produtividade e geração de empregos.
Foto: divulgação/Ambev