O desembargador Antonio Ivan Athié (foto ), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), não aguentou esperar a quarta-feira (27) para ver a decisão do colegiado da corte, e mandou soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira, dia 25.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação. As informações são do Portal G1 .
São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.
Na sexta-feira, o TRF-2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente e do ex-ministro Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27) .
A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente – ou seja, apenas pelo relator – e que iria para a Primeira Turma Especializada.
Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.
Temer tinha sido preso na quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio.
Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. “Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança”, escreveu.
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso.
“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”.
“Caolha interpretação” Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:
Entretanto, também diz que houve “caolha interpretação” e que a prisão foi embasada em “suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório”, “ao qual não se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país”.
“Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva, sendo que os fatos em análise envolvem a Eletronuclear, cuja ação penal principal já esteve sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partes”.
Em 2004, Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, segundo publicação no Estadão.
Michel Temer e mais nove pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco.
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Foto: Divulgação
