Dnit contrata projeto para obra da BR-319 sem licença ambiental

O governo federal assumiu o risco de executar obras de reconstrução da BR-319, que interliga Manaus e Porto Velho, há décadas destruída, e ter que refazer os serviços.

Isso pode acontecer porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu contratar um projeto executivo de engenharia para asfaltar a rodovia mesmo sem ter licença ambiental prévia comprovando a viabilidade ambiental da estrada.

A observação foi está em matéria publicada pelo site do jornal O Estado de S.Paulo na tarde desta terça-feira, dia 19.

Segundo a notícia, o projeto executivo só pode ser contrato depois que o Ibama liberar a licença prévia.

“Para especialistas em licenciamento, trata-se de uma atuação irregular do órgão responsável por administrar as estradas federais, já que o projeto executivo, uma peça detalhada de engenharia, só pode ser contratado depois de o Ibama liberar a licença prévia ambiental e apontar, neste documento, eventuais necessidades de ajustes, como mudança de traçado, por exemplo.”, diz a reportagem.

Leia a matéria no site do Estadão.

Garantias

Na semana passada, em visita a Manaus o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu que a BR-319 será asfaltada em 2021 e que, em 2020, o governo avançaria nas questões ambientais.

O presidente Jair Bolsonaro também garantiu a execução da obra em 2021. Falou isso em sua live semanal que realiza toda quinta-feira.

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Foto: BNC AMAZONAS