Como em toda eleiĂ§Ă£o, mandato Ăºnico volta Ă s conversas parlamentares
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ainda estava em campanha em 2018, disse que proporia um mandato Ăºnico, começando pelo seu governo

Publicado em: 13/01/2022 Ă s 09:13 | Atualizado em: 13/01/2022 Ă s 09:13
Em mais um ano eleitoral o mandato Ăºnico volta a pauta, sobretudo com promessas de candidatos ao Executivo caso eleitos, de que nĂ£o irĂ£o disputar a reeleiĂ§Ă£o.
AlĂ©m disso, hĂ¡ quem vĂ¡ mais longe e prometa que vai propor o fim da possibilidade de reeleiĂ§Ă£o.
Por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ainda estava em campanha em 2018, disse que proporia um mandato Ăºnico, começando pelo seu governo.
A reeleiĂ§Ă£o em cargos do Executivo nĂ£o existia antes da dĂ©cada de 1990.
Esse foi um instituto criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por meio da Emenda Constitucional nº 16, de 1997, que acrescentou ao texto constitucional que “o presidente da RepĂºblica, os governadores de estado e do Distrito Federal, prefeitos e quem os houver sucedido ou substituĂdo no curso dos mandatos poderiam ser reeleitos para um Ăºnico perĂodo subsequente”.
FHC, prĂ³ximo de terminar seu primeiro mandato, pensava em se reeleger. E havia uma grande pressĂ£o polĂtica e da sociedade para que isso ocorresse, jĂ¡ que o entĂ£o sindicalista Luiz InĂ¡cio Lula da Silva, do PT, era o principal opositor ao tucano.
O receio era de que, se o petista ganhasse as eleições de 1998, o paĂs mergulharia num caos econĂ´mico, estragando o sucesso do Plano Real, que foi essencial para conter a hiperinflaĂ§Ă£o.
Na Ă©poca, quem ocupava a presidĂªncia da CĂ¢mara era o entĂ£o deputado Michel Temer, jĂ¡ no antigo PMDB (hoje MDB).
Antes da aprovaĂ§Ă£o da emenda, havia denĂºncias de venda de votos por parte de deputados — algo que cronicamente se repete no parlamento brasileiro, independente da Ă©poca. Isso resultou na renĂºncia de parlamentares, e o governo conseguiu evitar uma CPI.
Com a mudança, passou a ser possĂvel, pela primeira vez desde que o Brasil virou RepĂºblica, a reeleiĂ§Ă£o de um ocupante do Poder Executivo, algo que era expressamente proibido por redações anteriores da ConstituiĂ§Ă£o. Hoje, no entanto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente na Ă©poca, critica a mudança no texto constitucional.
Para ele, a instituiĂ§Ă£o da reeleiĂ§Ă£o foi um erro causado pela ingenuidade de imaginar que os presidentes “nĂ£o farĂ£o o impossĂvel para ganhar a reeleiĂ§Ă£o”.
AlĂ©m de Bolsonaro, outros que ocuparam a presidĂªncia desde 1997 falaram contra a reeleiĂ§Ă£o, como foi o caso de Lula, em 2002.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o/Facebook