Fiscalização do SUS tem queda drástica e cenário permite irregularidades

Além da redução no controle, servidores apontam perseguição política e orientações para que relatórios sejam alterados

05/01/2022 11:52

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Nos últimos oito anos, as ações de auditoria e fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) tiveram redução de 89%.

De acordo com levantamento da CNN, a queda aconteceu em todo o território nacional e, segundo especialistas e servidores do órgão, esse cenário permite que irregularidades deixem de ser reveladas e tratadas, o que poderia, em último caso, ter impacto direto na vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por dois meses, o núcleo investigativo da CNN analisou relatórios de auditoria e documentos de Ouvidoria, além de consultar médicos e pessoas ligadas à área de fiscalização no âmbito do SUS.

Os relatos são de que a queda no controle também é acompanhada de perseguição política e orientações pela elaboração de relatórios que não são realistas, ocultando, dessa forma, irregularidades.

Para a ex-auditora do Denasus e hoje presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Unasus-Sindical), Solimar Mendes, os recursos deveriam ser mais bem empregados e fiscalizados, porque as “fraudes na Saúde resultam em mortes”.

Para entender os dados das ações de auditoria e fiscalização do Denasus, a reportagem consultou relatórios do Ministério da Saúde que mostram que a queda nas intervenções vem acontecendo sistematicamente desde 2018. Naquele ano, foram realizadas 579 ações, 57% a menos do que as 1.356 de 2017; o padrão se manteve nos anos seguintes.

Para o consultor em gestão de saúde Erico Vasconcelos, a falta de fiscalização e a fragilidade dos critérios para os repasses oferecem espaço para operações suspeitas. “Durante meu tempo de trabalho no Ministério da Saúde, era possível observar um contingente de trabalhadores bastante pequeno para atender as denúncias e outras demandas relacionadas à necessidade de fiscalização ou intervenção dos auditores.”