Fraude de R$ 1,5 bi no Seguro Defeso Ă© alvo de operaĂ§Ă£o da PF

Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2020, quando um grupo de trabalho foi montado para apurar suspeitas de fraudes

Publicado em: 17/03/2022 Ă s 10:50 | Atualizado em: 17/03/2022 Ă s 15:24

A OperaĂ§Ă£o Tarrafa foi deflagrada pela PolĂ­cia Federal nesta quinta-feira (17) para investigar uma organizaĂ§Ă£o criminosa responsĂ¡vel por fraudes milionĂ¡rias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – tambĂ©m conhecido como Seguro Defeso.

A associaĂ§Ă£o teria desviado aproximadamente R$1,520 bilhĂ£o em pagamentos de benefĂ­cios a solicitantes de 1.340 cidades, segundo a PF.

SĂ£o 180 mandados de busca e apreensĂ£o a serem cumpridos no ParĂ¡ e outros 11 estados: MaranhĂ£o, SĂ£o Paulo, CearĂ¡, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, GoiĂ¡s, Tocantins e PiauĂ­. Entre os materiais apreendidos estĂ¡ uma maleta cheia de documentos.

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No total, 42 servidores pĂºblicos sĂ£o alvo da operaĂ§Ă£o, que mobiliza 600 agentes federais. NĂ£o hĂ¡ mandado de prisĂ£o expedido, mas, apĂ³s a operaĂ§Ă£o, as investigações ainda devem continuar, segundo a PF.

As medidas de busca e apreensĂ£o miram 36 servidores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e outros seis servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento AgropecuĂ¡rio e da Pesca (Sedap), lotados no ParĂ¡.

AlĂ©m das buscas, os servidores estĂ£o sendo afastados por decisĂ£o judicial. O g1 solicitou posicionamento da secretaria, mas ainda aguardava resposta atĂ© a Ăºltima atualizaĂ§Ă£o da reportagem.

Investigações

Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2020, quando um grupo de trabalho foi montado para apurar suspeitas de fraudes cometidas na inserĂ§Ă£o dos dados no registro geral do pescador. Depois disso, era feito pedido de deferimento do benefĂ­cio previdenciĂ¡rio.

Ao menos 102 certificados digitais de identificaĂ§Ă£o fraudulentos foram expedidos em nome de servidores pĂºblicos, de acordo com as investigações.

A PF disse que a organizaĂ§Ă£o criminosa agia da seguinte maneira:

  • utilizava certificados falsos em nome de servidores;
  • conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de Seguro Defeso;
  • envolvia cerca de 400 mil CPFs;
  • e agia com ajuda de colĂ´nias, sindicatos e associações de pescadores.

A PF informou que os crimes investigados estĂ£o estelionato, participaĂ§Ă£o em organizaĂ§Ă£o criminosa , falsificaĂ§Ă£o de documento pĂºblico, uso de documento falso, inserĂ§Ă£o de dados falsos em sistemas de informaĂ§Ă£o, corrupĂ§Ă£o passiva e corrupĂ§Ă£o ativa.

O nome da operaĂ§Ă£o se refere a equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusĂ£o ao tipo de benefĂ­cio objeto da aĂ§Ă£o da organizaĂ§Ă£o criminosa.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o PF