Fraudes no Farmácia Popular atingem R$ 2,6 bi em cinco anos

CGU indica irregularidades que envolvem venda fictícia de remédios e outros

09/01/2024 21:55

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Uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) revelou possível fraude que chega a cerca de R$ 2,6 bilhões em medicamentos que nunca chegaram ao ‘Farmácia Popular’ de 2015 a 2020.

Conforme levantamento do Poder360, esse montante representa 18,53% do repassado pelo Ministério da Saúde para o programa.

A apuração verificou que os estabelecimentos do ‘Programa Farmácia Popular Brasileira’ informaram que há 362 milhões de notas fiscais de vendas a mais do que o número de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde no período.

Em nota, a pasta afirmou que, durante o período auditado, “não havia exigência da Receita Federal para que as farmácias credenciadas fornecessem informações sobre o código de barras, agora obrigatório”. Segundo o ministério, isso prejudicou o cruzamento de dados e indicou irregularidades.

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De acordo com a CGU, isso significa que 17,4% do total de remédios vendidos nunca chegaram às farmácias populares, mas foram registrados pelos estabelecimentos como vendidos à população.

São “vendas fictícias” com notas fiscais de saída, mas não de entrada.

O órgão também concluiu que há R$ 7,4 milhões de reais em vendas lançadas no sistema em data posterior à morte do beneficiário.

A CGU afirma que a situação “denota desperdício de recursos públicos e possível fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”.

Segundo a secretária-executiva da CGU, Vânia Vieira, “as causas das constatações feitas pela auditoria podem ser desde problemas simples, como um mero erro nos controles das farmácias, até problemas mais graves, como sonegação fiscal e roubo de cargas”.

Ela destaca, ainda, que os problemas ocorrem diretamente nos estabelecimentos e não no ministério.