Fux quer de volta o respeito ao Supremo e sem protagonismo

De acordo com Fux, o "protagonismo" judicial "acabou com a imagem" do Supremo, que entendeu que deveria dar "resposta para tudo". 

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Publicado em: 23/10/2020 Ă s 17:58 | Atualizado em: 23/10/2020 Ă s 18:28

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, nesta sexta-feira (23), que quer de volta o respeito Ă  corte. Disse tambĂ©m que o tribunal nĂ£o quer protagonizar nada alĂ©m de sua competĂªncia. “O protagonismo judicial acabou com a imagem do Supremo”.

Ainda no mesmo tom, afirmou que a disputa pela vacina contra o coronavĂ­rus (covid-19) deverĂ¡ ser “judicializada”.

A judicializaĂ§Ă£o, de acordo com o ministro, em publicaĂ§Ă£o no G1, deverĂ¡ ser nos critĂ©rios a serem adotados.

Para Fux, no entanto, o STF serĂ¡ chamado a decidir sobre temas como liberdade individual e requisitos para a imunizaĂ§Ă£o. 

Fux deu as declarações ao participar de uma videoconferĂªncia promovida por uma associaĂ§Ă£o de advogados empresariais.

Nessa videoconferĂªncia, contudo, foi discutido o papel do Poder JudiciĂ¡rio no atual cenĂ¡rio de crise.

“O Supremo teve que decidir CĂ³digo Florestal. Quem entende de CĂ³digo Florestal no Supremo? NinguĂ©m foi formado nisso. Idade escolar, quem entende de pedagogia ali? Questões mĂ©dicas…”, disse o ministro. 

“Podem escrever, haverĂ¡ uma judicializaĂ§Ă£o, que eu acho que Ă© necessĂ¡ria, que Ă© essa questĂ£o da vacinaĂ§Ă£o. NĂ£o sĂ³ a liberdade individual, como tambĂ©m os prĂ©-requisitos para se adotar uma vacina”, afirmou Fux. 

Nesta semana, ao menos dois partidos polĂ­ticos acionaram o STF na “guerra” da aquisiĂ§Ă£o da vacina.

Os partidos querem que o STF diga que estados e municĂ­pios tĂªm competĂªncia para obrigar o uso do imunizante.

 

Sem protagonismo 

Ainda na transmissĂ£o desta sexta-feira, Fux disse ter o “sonho” de recuperar o “respeito” do STF. O ministro defendeu, ainda, que haja menos “protagonismo”. 

De acordo com Fux, o “protagonismo” judicial “acabou com a imagem” do Supremo, que entendeu que deveria dar “resposta para tudo”. 

“Meu sonho Ă© fazer com que o Supremo volte ao respeito da Ă©poca de Victor Nunes Leal, dos grandes juristas”. E citou, por exemplo, SepĂºlveda Pertence.

“Quero o STF respeitado e, para isso, nĂ³s criamos vĂ¡rias frentes de atuaĂ§Ă£o no STF e no CNJ”, afirmou Fux. 

“A minha primeira regra que consegui transmitir no meu discurso: eu nĂ£o quero protagonismo judicial para o STF”, lembrou.

Fux explicou nĂ£o querer protagonismo “interferindo nas teses que nĂ£o sĂ£o da sua competĂªncia Ă  luz da plena separaĂ§Ă£o dos poderes”.

O ministro criticou, nesse sentido, partidos polĂ­ticos. Conforme Fux, os partidos perdem questões no Congresso e entram com ações para tentar vencer no JudiciĂ¡rio. 

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Foto: print de tela/SCO/STFÂ