Garimpeiros ocupam sede do ICMBio no Pará contra fiscalização

Um grupo de garimpeiros se reuniu na madrugada, desta quarta-feira (16), em Itaituba, no Pará, para protestar contra a fiscalização ambiental e bloqueou a acesso à sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no município.

Em áudios que circulam em grupos de Whatsapp, os garimpeiros pedem que empresários e demais mineradores que se reúnam em frente à base do ICMBio e do Ibama, para protestar contra as ações de repreensão ao crime. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública presentes foram acionados. No município, houve registro de pontes de madeira que foram queimadas.

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Itaituba está localizada às margens do Rio Tapajós. A região é historicamente conhecida como um dos maiores polos de garimpo ilegal do Brasil, tanto por meio de utilização de balsas de garimpo, que sugam o leito do rio em busca de minério, quanto com a derrubada de barrancos, para lavar a terra.

A reportagem questionou o ICMBio sobre a situação local. Não houve posicionamento até a publicação desta matéria.

Na semana passada, a região foi alvo de uma ação da Polícia Federal. Na quarta-feira (9), a PF realizou a Operação Alerta Amazônia 2, que teve como alvo o desmatamento ilegal que domina a Floresta Nacional De Altamira, no município de Itaituba, no Pará.

A operação envolveu o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, sendo um em São José do Rio Preto (SP), um em Itaituba e outro em Santarém, no Pará. Foi determinado o bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 30,062 milhões, considerando os custos estimados para reparação dos danos ambientais, além do ressarcimento do proveito econômico auferido com os crimes.

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Os levantes de garimpeiros se intensificaram no governo de Jair Bolsonaro (PL), com diversas invasões a unidades do Ibama e ICMBio ocorridas nos últimos três anos. O presidente, que chegou a se dizer inimigo dos fiscais ambientais, já afirmou que “não é justo, hoje, querer criminalizar o garimpeiro no Brasil”.

Nesta semana, em uma ação direta de apoio a garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. Trata-se, na prática, de uma ação para apoiar a lavra garimpeira, principalmente na região amazônica, uma prática que é majoritariamente marcada pela extração ilegal de ouro e pedras preciosas.

O decreto assinado por Bolsonaro tem o objetivo de “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala”, para estimular o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.

Um dia depois, o decreto foi alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira, 15, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, pediu a suspensão do ato de Bolsonaro.

Segundo Lopes, que é líder da bancada petista, o decreto presidencial institui uma série de medidas que, na prática, “poderão representar um aumento nas atividades potencialmente danosas de garimpagem na região” amazônica, com incentivo à mineração predatória e invasão de áreas protegidas.

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Foto: divulgação/colaborador do BNC Amazonas