O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu, nesta segunda-feira (21), o semipresidencialismo como sistema de governo.
E insinuou que o eventual fundo de campanha pela democracia no valor estimado de R$ 3,8 bilhões seja insuficiente para bancar a campanha de deputados.
Ele participou de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.
Ao final da fala do ministro, cerca de 10 pessoas se levantaram, vaiaram e mostraram cartazes com as frases “Fora Gilmar” e “Vergonha”.
Alguns manifestantes, que faziam parte da plateia, também usavam nariz de palhaço.
“Absolutamente normal, faz parte da democracia”, disse Gilmar Mendes sobre o protesto.
Antes da palestra, um manifestante foi expulso do local porque planejava atirar tomates no ministro.
Sobre a mudança no sistema de governo, Gilmar disse que “temos que fazer reformas mais profundas”.
Ele fez um retrospecto e afirmou que, dos quatro presidentes eleitos na Nova República, apenas dois terminaram o mandato, “o que sugere instabilidade no sistema”.
O ministro sugeriu “adaptar e adotar um semipresidencialismo”.
“A mim me parece que seria um bom passo para o Brasil para nos blindar de um sistema de crises que se repetem.”
O modelo semipresidencialista é um sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto.
“Deixaria essa proposta para análise, que nós pensássemos, senão em 2018, para 2022, em um regime que efetivasse o que ocorre na prática e sistematizasse uma blindagem, separasse as crises de governo das crises de estado”, analisa.
Fundo ‘insuficiente’
Gilmar Mendes disse que o financiamento público – da maneira que existe no Brasil, com lista aberta, coligação – exige “uma montanha de dinheiro que nós não conseguimos vislumbrar”.
Ele citou como exemplo a última eleição para deputados.
“Tivemos dados que as campanhas de deputados custaram algo em torno de R$ 5 bilhões. Agora está se pensando num fundo de R$ 3,8 bilhões, já não corresponde aos custos da campanha”.
“Se nós considerarmos que aos R$ 5 bilhões talvez tenham que ser acrescidos pelo menos 30% de caixa 2, verbas não declaradas, gastos não declarados, isso indica que esse fundo que está provocando tanta revolta, crítica, muito provavelmente é insuficiente para o custeio das campanhas apenas dos deputados federais no modelo atual”, completa.
Fonte: G1
Foto: Andre Dusek/Estadão/arquivo