Gilmar Mendes aumenta para 7 a 1 os votos contra liberdade de Lula

GILMAR

Publicado em: 14/09/2018 Ă s 16:37 | Atualizado em: 14/09/2018 Ă s 16:38

O ministro Gilmar Mendes (foto) surpreendeu o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) ao votar, nesta sexta-feira (14), contra o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva. As informações sĂ£o do site Jota.

AtĂ© por volta das 16h, oito ministros haviam votado o pedido de rejeiĂ§Ă£o dos chamados embargos de declaraĂ§Ă£o apresentados pela defesa de Lula.

Sete votaram contra e apenas o ministro Marco Aurélio havia divergido da maioria.

Em abril, a Corte Suprema havia negado a concessĂ£o de habeas corpus ao petista, o que acabou permitindo a prisĂ£o dele.

Em julgamento no plenĂ¡rio virtual, votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin, CĂ¡rmen LĂºcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Marco AurĂ©lio, o voto divergente, entendeu que houve irregularidade no caso de Lula porque a ordem de prisĂ£o foi implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdiĂ§Ă£o em segunda instĂ¢ncia, sem fundamentaĂ§Ă£o adicional.

O ministro ainda reclamou das ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da prisĂ£o apĂ³s condenaĂ§Ă£o em segunda instĂ¢ncia nĂ£o terem sido julgadas pelo plenĂ¡rio.

Marco AurĂ©lio considerou ainda que o caso deveria ter sido julgado pelo plenĂ¡rio presencial, uma vez que o HC foi discutido dessa forma em abril.

Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. AtĂ© o fim do julgamento, um ministro pode pedir vista ou destaque para julgar a questĂ£o no plenĂ¡rio presencial.

 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF