Governador do Pará é alvo de operação da PF por compra de respiradores
Residências de investigados e a sede do governo paraense são alvos de buscas. Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão
Neuton Correa, da Redação do BNC AMAZONAS
Publicado em: 10/06/2020 às 06:50 | Atualizado em: 10/06/2020 às 06:50
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 10, uma operação para apurar suposta existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
O negócio foi feito por meio de dispensa de licitação, justificada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A operação foi batizada com o nome “Para Bellum”.
As buscas estão sendo realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
A compra
A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19.
Por isso, os respiradores acabaram sendo devolvidos.
A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Outros Estados
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.
O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra”. É que, no caso da investigação, faz referência ao combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus.
Foto: Secom/Pará