Governadores ‘torram’ até matadouro em ‘feira’ de privatização

O boom de concessões passa por estados governados por diferentes partidos e situações fiscais diversas

11/01/2021 17:09

Governadores 'torram' até matadouro em 'feira' de privatização

Os estados se preparam para acelerar a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em 2021. A lista de carteiras de projetos é longa e inclui de concessões de infraestrutura como rodovias e aeroportos, a parques e um matadouro de animais (em Viçosa, Alagoas).

O boom de concessões passa por estados governados por diferentes partidos e situações fiscais diversas. Em comum, buscam gestão mais eficiente e melhor alocação de recursos, o que permite ajustar o caixa dos mais endividados, especialmente em um cenário de cofres mais vazios diante dos gastos com a pandemia.

São Paulo tem o programa mais ambicioso de concessões e PPPs e é considerado por especialistas o mais atraente para grandes grupos. A joia da coroa do governo João Doria (PSDB) no momento é a concessão das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em bloco único. O edital prevê R$ 3,2 bilhões de investimentos entre 2021 e 2028, e contrato de 30 anos. O certame está programado para março.

Também já foi publicado em dezembro o edital da concessão do Zoológico e do Jardim Botânico de São Paulo, localizados na Zona Sul da capital paulista. O valor do contrato é de R$ 417,5 milhões e o investimento mínimo previsto, de R$ 263,8 milhões por 30 anos de concessão. A licitação será em fevereiro.

“Vamos publicar em 60 dias os editais de concessão do Ginásio do Ibirapuera, do lote de estradas do Litoral e de 22 aeroportos regionais divididos em dois blocos, com Ribeirão Preto carregando um deles e São José do Rio Preto o outro. Também publicaremos o edital para conceder um conjunto de parques que inclui o Cantareira e o Horto Florestal de São Paulo”, diz Rodrigo Garcia, secretário de Governo e vice-governador de São Paulo.

Concessão da Cedae

O projeto de rodovias do litoral prevê 30 anos de contrato e R$ 3 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de parte das estradas Mogi-Bertioga, Guarujá-Bertioga e Miracatu-Peruíbe. São, ao todo, 222 quilômetros.

Segundo especialistas, o volume de tráfego e a conectividade com outras rodovias concedidas fazem com que o ativo desperte interesse de operadores tradicionais, o que deve garantir competitividade.

“Exigiremos valor de outorga mínima baixo, ganha quem oferecer o ágio maior. O projeto prevê grandes investimentos em duplicações de estradas e uma inovação, que é um trecho de 12 quilômetros em que há adoção do free flow (sistema de pedágio com cobrança automática e sem cancela)”, explica Garcia.

Já os aeroportos devem receber R$ 411 milhões de investimento durante 30 anos de contrato. Cada um dos blocos é composto por 11 aeródromos. Ainda neste ano, o estado prevê publicar o edital do trem intercidades que promete ligar São Paulo a Campinas.

Para o advogado Rodrigo Campos, sócio do escritório Porto Lauand, a oferta de projetos é grande, mas há demanda no setor privado, desde que haja uma modelagem técnica bem feita. Segundo ele, é cada vez mais comum a formação de consórcios menores e regionais interessados em ativos de pequeno e médio portes, e que não competem nas licitações de grandes projetos.

Os menores tendem a ser viabilizados não como concessões plenas, em que o privado investe e opera o ativo, mas com PPPs em que o estado financia parte da operação, conduzida pela iniciativa privada.

Além dos leilões de rodovias, aeroportos, ferrovias e metrôs, Campos destaca o interesse de investidores em saneamento e parques.

No Rio, que está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o maior projeto é a concessão da Cedae, cujo leilão está marcado para 30 de abril. Serão oferecidas as concessões para exploração dos serviços pelo período de 35 anos, em 35 municípios do estado, que serão divididos em quatro blocos.

No projeto, elaborado pelo BNDES, foram listadas inicialmente 47 cidades, mas nem todas aderiram ao processo, que prevê investimentos de R$ 31 bilhões.

No Rio Grande do Sul, que passa por dificuldades fiscais e precisa de caixa, o programa está em estágio avançado. O governo vai privatizar a distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) em fevereiro. Em seguida, deve desestatizar os braços de geração e transmissão da estatal.