Governo propõe mais R$ 77 bilhões para combater coronavírus

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), proposta para aumentar em R$ 77 bilhões a ajuda para estados e municípios. 

De acordo com Esteves Colnago, essa proposta é alternativa a projeto aprovado, ontem (13), na Câmara.

Colnago é chefe de assessoria especial do Ministério da Economia. A publicação é do G1.

Segundo a nova proposta, o dinheiro ajudaria governos estaduais e municipais no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. 

Com isso, o valor total proposto pelo governo chegaria a R$ 127,3 bilhões porque outros R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março. 

O governo tem críticas com relação ao texto da Câmara e entende que a matéria precisa ser modificada. 

O projeto aprovado pelos deputados recompõe durante seis meses (entre maio e outubro) as perdas de arrecadação dos estados e municípios.

Essas perdas relacionadas com a pandemia do coronavírus chegariam ao custo de R$ 89,6 bilhões.

Entretanto, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. 

De acordo com Colnago, o projeto da Câmara contém um “incentivo perverso”. No entendimento dele, o projeto desobriga estados e municípios a adotarem medidas contra perdas maiores de arrecadação. 

“Há um incentivo perverso podendo gerar não-zelo na arrecadação, uma vez que toda perda será compensada pela União. Essa compensação será feita pela sociedade brasileira”, disse Colnago. 

A equipe econômica informou que parte das propostas podem ser aplicadas por meio de medida provisória (que têm vigência imediata).

Somente a suspensão no pagamento de dívida por parte dos estados e municípios teria de ser feita por projeto de lei. 

Leia matéria completa no G1 

Foto: Valter Campanato/ABr/arquivo