Governo autoriza uso de recursos em funeral de beneficiário do Suas
A medida atualiza a normativa do Ministério da Cidadania sobre recursos emergenciais para a área social durante a pandemia do coronavírus
Publicado em: 08/06/2020 às 18:19 | Atualizado em: 08/06/2020 às 18:29
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, autorizou nesta segunda (8) o uso de recursos federais repassados à assistência social de municípios.
Conforme o governo, a ideia é apoiar funerais de famílias beneficiárias de programas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Dessa forma, a autorização atualiza a normativa do Ministério sobre recursos emergenciais para a área durante a pandemia do coronavírus.
Ao todo, o programa recebeu R$ 2,5 bilhões para a “oferta de apoio aos usuários do SUAS que tiveram perda de seus entes em decorrência do coronavírus”, diz o texto publicado.
No entanto, o uso será permitido “desde que não haja regramento específico para garantir serviço funerário gratuito e que a situação referente à pandemia extrapole o orçamento local previsto para auxílio funeral no âmbito da política de assistência social”.
Em outra alteração, o Ministério da Cidadania determinou que esses recursos não podem ser usados para repasse direto a pessoas físicas.
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Foto: Reprodução/redes sociais