Governo zera imposto de importaĂ§Ă£o de seringas e agulhas atĂ© junho
De acordo com o governo, atĂ© agora, esses produtos pagavam 16% de alĂquota para entrar no paĂs

Publicado em: 06/01/2021 Ă s 15:29 | Atualizado em: 06/01/2021 Ă s 15:29
O governo federal zerou o imposto de importaĂ§Ă£o atĂ© 30 de junho. A medida ajudarĂ¡ a reforçar o combate Ă pandemia do coronavĂrus (covid-19).Â
A medida foi tomada, no entanto, por intermĂ©dio do ComitĂª-Executivo da CĂ¢mara de ComĂ©rcio Exterior (Camex).Â
AtĂ© agora, esses produtos pagavam 16% de alĂquota para entrar no paĂs, conforme publicaĂ§Ă£o da AgĂªncia Brasil. Â
A Camex tambĂ©m suspendeu, atĂ© o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartĂ¡veis importadas da China.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – puniĂ§Ă£o autorizada pelas normas internacionais quando um paĂs julga haver concorrĂªncia desleal Ă indĂºstria nacional – Ă s seringas descartĂ¡veis chinesas.
Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.Â
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Tarifa zeradaÂ
Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate Ă pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos.
Desde março do ano passado, o ComitĂª-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saĂºde e promove ajustes na lista com base na avaliaĂ§Ă£o do MinistĂ©rio da SaĂºde da situaĂ§Ă£o da pandemia no paĂs. AtĂ© agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifĂ¡rias.Â
Na segunda-feira (4), o MinistĂ©rio da SaĂºde havia requisitado a fabricantes instalados no paĂs seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinaĂ§Ă£o contra a covid-19.
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Foto: Matthias Stolt/Chromorange/ABr