Governo zera imposto de importaĂ§Ă£o de seringas e agulhas atĂ© junho

De acordo com o governo, até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país

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Publicado em: 06/01/2021 Ă s 15:29 | Atualizado em: 06/01/2021 Ă s 15:29

O governo federal zerou o imposto de importaĂ§Ă£o atĂ© 30 de junho. A medida ajudarĂ¡ a reforçar o combate Ă  pandemia do coronavĂ­rus (covid-19). 

A medida foi tomada, no entanto, por intermĂ©dio do ComitĂª-Executivo da CĂ¢mara de ComĂ©rcio Exterior (Camex). 

AtĂ© agora, esses produtos pagavam 16% de alĂ­quota para entrar no paĂ­s, conforme publicaĂ§Ă£o da AgĂªncia Brasil.  

A Camex tambĂ©m suspendeu, atĂ© o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartĂ¡veis importadas da China. 

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – puniĂ§Ă£o autorizada pelas normas internacionais quando um paĂ­s julga haver concorrĂªncia desleal Ă  indĂºstria nacional – Ă s seringas descartĂ¡veis chinesas.

Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada. 

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Tarifa zerada 

Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate Ă  pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos.

Desde março do ano passado, o ComitĂª-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saĂºde e promove ajustes na lista com base na avaliaĂ§Ă£o do MinistĂ©rio da SaĂºde da situaĂ§Ă£o da pandemia no paĂ­s. AtĂ© agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifĂ¡rias. 

Na segunda-feira (4), o MinistĂ©rio da SaĂºde havia requisitado a fabricantes instalados no paĂ­s seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinaĂ§Ă£o contra a covid-19. 

 

Foto: Matthias Stolt/Chromorange/ABr