Governo muda formato de desconto em carros populares

AlĂ©m disso, antecipa a reoneraĂ§Ă£o do diesel para viabilizar o programa de estĂ­mulo Ă  venda de veĂ­culos novos.

Publicado em: 04/06/2023 Ă s 13:06 | Atualizado em: 04/06/2023 Ă s 13:09

O governo do presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva estĂ¡ adotando medidas para impulsionar o mercado automotivo. Com o objetivo de estimular a venda de carros novos, o governo pretende alterar o formato de desconto em carros populares e antecipar a reoneraĂ§Ă£o do diesel.

A proposta, sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa viabilizar o programa de estĂ­mulo que serĂ¡ oficialmente anunciado na prĂ³xima segunda-feira, dia 5.

A previsĂ£o Ă© que a cobrança de impostos federais sobre o diesel seja retomada em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.

Essa reoneraĂ§Ă£o do diesel, que estava programada para janeiro do prĂ³ximo ano, serĂ¡ antecipada com o intuito de bancar o pacote de estĂ­mulo Ă  venda de veĂ­culos novos, cujo custo estimado Ă© de R$ 1,5 bilhĂ£o.

Ao invĂ©s de realizar cortes nos impostos PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme previsto no plano original do MinistĂ©rio do Desenvolvimento IndĂºstria e ComĂ©rcio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo optou por conceder crĂ©ditos tributĂ¡rios aos fabricantes de veĂ­culos.

Esses crĂ©ditos serĂ£o provenientes da receita obtida com a reoneraĂ§Ă£o do diesel.

Uma mudança significativa tambĂ©m ocorrerĂ¡ no formato do desconto.

Em vez da reduĂ§Ă£o de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro por meio da reduĂ§Ă£o de impostos, serĂ¡ oferecido um bĂ´nus que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Esse valor do bĂ´nus serĂ¡ aplicado diretamente na Nota Fiscal do consumidor e posteriormente compensado pelas montadoras no recolhimento dos tributos.

Inicialmente, a medida serĂ¡ publicada como uma Medida ProvisĂ³ria (MP) com validade de quatro meses e estarĂ¡ disponĂ­vel apenas para vendas a pessoas fĂ­sicas, com foco no benefĂ­cio ao consumidor final.

Em um prazo ainda a ser definido, as vendas serĂ£o liberadas tambĂ©m para pessoas jurĂ­dicas, como locadoras e frotistas.

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Atualmente, os dois modelos de carros mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, possuem um preço de R$ 68.990.

Caso o desconto seja baseado apenas no valor do bĂ´nus, os preços desses carros seriam reduzidos em R$ 8 mil, desde que atendam Ă s trĂªs exigĂªncias do governo.

Com isso, o chamado carro popular teria um preço de R$ 60.990, embora a meta inicial do governo fosse alcançar um valor limite de R$ 60 mil, o que exigiria descontos adicionais das montadoras ou concessionĂ¡rias.

AlĂ©m disso, o governo planeja atrelar o programa de estĂ­mulo a um “pacote verde” do MinistĂ©rio da Fazenda, com o objetivo de promover a transiĂ§Ă£o energĂ©tica no paĂ­s. Essa iniciativa visa aliviar as crĂ­ticas dos ambientalistas em relaĂ§Ă£o ao pacote de estĂ­mulo.

No entanto, o governo enfrentou desafios para encontrar a compensaĂ§Ă£o necessĂ¡ria para viabilizar o programa, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a reduĂ§Ă£o de tributos.

Essa dificuldade foi a principal razĂ£o pela qual os detalhes do pacote nĂ£o foram divulgados na semana passada, durante o anĂºncio feito por Alckmin. O presidente Lula pediu mais tempo aos industriais, pois o pacote ainda nĂ£o estava completo.

A improvisaĂ§Ă£o no anĂºncio das medidas tem gerado crĂ­ticas dentro do prĂ³prio governo, havendo preocupaĂ§Ă£o de que o programa, anunciado no Dia da IndĂºstria, seja confundido com a nova polĂ­tica de reindustrializaĂ§Ă£o, denominada pelo presidente Lula de neoindustrializaĂ§Ă£o, cujos fundamentos foram explicitados em um artigo assinado por ele e pelo vice-presidente, publicado no EstadĂ£o.

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