O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, os mandatos do prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (04/5) pelos ministros do TSE, que determinaram ainda que os dois políticos e o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, ficarão inelegíveis por oito anos. A reportagem foi apurada pelos jornalistas Márcio Falcão e Fernanda Vivas da TV Globo, publicada no portal g1 .
Os partidos Podemos, PT, PSB e PV acionaram o TSE alegando irregularidades na disputa pela prefeitura da cidade do interior de Santa Catarina.
As legendas apontaram que o empresário Luciano Hang teria utilizado a empresa Havan “através de sua estrutura, seus bens, funcionários e fornecedores, em benefício da candidatura dos investigados José Ari Vequi e Gilmar Doerner”.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as condutas dos envolvidos nas eleições municipais de 2020 foram irregulares e deixaram a disputa desigual.
De acordo com as provas apresentadas, houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral, além de uma tentativa de fazer confusão entre pessoa física e pessoa jurídica por parte de Luciano Hang. O empresário também é acusado de disseminar fake news, notícias falsas e impulsionamento negativo nas redes sociais para atacar o adversário.
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A cassação dos mandatos de prefeito e vice de Brusque implica em novas eleições municipais. Pela legislação, os eleitores de Brusque deverão voltar às urnas para escolher novos integrantes para as cadeiras de prefeito e vice-prefeito da cidade. Os eleitos ficarão nas funções até o início de 2025. Ainda não há data para a realização do pleito.
Vequi disse, em nota, que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão da Corte Eleitoral. O g1 procurou a assessoria de Luciano Hang, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado