Joias de Michelle: MP pede e TCU também investiga mimo de R$ 16,5 milhões
Ministério Público classificou o caso como "verdadeira extravagância"
Mariane Veiga
Publicado em: 08/03/2023 às 20:22 | Atualizado em: 08/03/2023 às 21:29
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com representação em que pede que a corte investigue a tentativa do governo de trazer ao Brasil, ilegalmente, joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O órgão ministerial afirmou que o pedido se embasa nos indícios de que houve “tentativa de descumprimento às regras de entradas patrimoniais no país, bem como afronta à diferenciação do que seja bem público e do que seja bem pessoal à revelia dos princípios da moralidade e da impessoalidade”.
As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
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Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, os itens continuam com a Receita Federal. O caso ocorreu em 2021 e foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
As joias teriam sido presentes de Mohammed bin Saman, príncipe da Arábia Saudita.
Os objetos – um conjunto de anel, colar, relógio e brincos de diamante – foram trazidos após viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio.
Na solicitação ao TCU, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que “caso fique comprovado que houve utilização de recursos públicos para benefício pessoal, restará evidente a sobreposição de interesses particulares ao interesse público”.
O pedido enviado à presidência do TCU ainda aponta que houve “verdadeira extravagância” em afronta ao princípio da moralidade administrativa.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil